Os empresários brasileiros estão diante de um daqueles momentos silenciosos em que o país muda as regras do jogo e boa parte do mercado continua se comportando como se nada tivesse acontecido. O Projeto de Lei nº 1087/2025, aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, propõe duas movimentações simultâneas: de um lado, […]
Em 2024, o Brasil registrou a abertura de 3,9 milhões de novas empresas, o maior número da série histórica da Receita Federal¹. Mas o entusiasmo empreendedorial esbarra em uma estatística dura: 1,5 milhão de empresas fecharam no mesmo período². Isso significa que, a cada duas que nascem, uma morre antes de completar três anos. E
Economias Reais: onde o jurídico faz a empresa lucrar Read Post »
Ponto de partida Na minha última palestra no Recomendo Hub Tatuapé, surgiu uma pergunta que traduz a dúvida de muitos empreendedores: “Se estou começando hoje, como encaro as questões jurídicas sem me perder?” A preocupação faz sentido. Ao iniciar um negócio, decisões jurídicas aparecem em várias frentes ao mesmo tempo, e a tentação de deixar
O jurídico como sistema de planejamento empresarial: o básico para quem está começando Read Post »
Toda crise carrega em si a ruptura e a urgência. Uma crise não é apenas um problema. Ela marca o momento em que a estrutura que antes sustentava o funcionamento de algo — uma vida, uma empresa, uma decisão — deixa de dar conta. É um ponto de inflexão. E o que se faz (ou
Uma decisão do STF pode significar a recuperação de valores consideráveis para quem recebeu previdência privada por falecimento — e não sabia que pagou imposto indevidamente. Entendendo o contexto e a relevância da decisão Durante anos, beneficiários de planos de previdência privada — especialmente os do tipo VGBL e PGBL — foram surpreendidos com a
Restituição do ITCMD sobre Previdência Privada (VGBL e PGBL) Read Post »
Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio
Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica? Read Post »
Nos últimos anos, a holding familiar se tornou a queridinha do planejamento patrimonial e sucessório. Reverenciada como a solução mágica para quase todos os problemas que envolvem herança, impostos e estruturação de bens, ela passou a habitar o vocabulário de empresários, contadores e advogados com ares de remédio definitivo. Mas, como acontece com toda ferramenta
A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.
PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente Read Post »
A Recuperação Tributária como estratégia empresarial A recuperação de tributos tem se mostrado uma prática essencial para a saúde financeira das empresas, especialmente em um contexto econômico desafiador. Muitas organizações enfrentam obstáculos que vão desde a alta carga tributária até a falta de conhecimento sobre créditos tributários que podem ser recuperados. Nesse cenário, é crucial
Como a Recuperação de Tributos Pode Ajudar Empresas a Gerar Receita em Caixa Read Post »
A execução de inventários extrajudiciais no Brasil enfrenta desafios consideráveis, apesar de a Resolução CNJ nº 571, de 26 de agosto, ter trazido importantes mudanças. A promessa de um processo mais rápido e menos burocrático atraiu muitos herdeiros, porém, na prática, existem obstáculos que ainda geram impasses significativos.
Os Desafios dos herdeiros em Inventários Extrajudiciais no Brasil Read Post »
