Felipe Augusto Cury

Defesa de Empresas em Ações de Consumidores

Direito do Consumidor – B2C

Defesa de Empresas em Ações de Consumidores

Processos de consumidores, Procon e Juizados exigem padrão, estratégia e proteção de imagem – não acordos aleatórios.

Se sua empresa está passando por essas situações:

Notificações do Procon ou JEC se acumulam.

O problema de tratar “pequenos casos” como algo irrelevante

Um acordo mal feito aqui, uma contestação fraca ali, ausência de padrão na resposta… Em pouco tempo a empresa acumula decisões desfavoráveis, perde previsibilidade e passa mensagem de fragilidade. Defesa em ações de consumidores é gestão de risco institucional.

Em quais situações atuamos

Ações individuais e em massa de consumidores.

Notificações do Procon e órgãos de defesa do consumidor.

Processos repetitivos sobre o mesmo produto, serviço ou política.

Empresas que precisam padronizar linguagem, provas e estratégia de defesa.​

Como funciona na prática

Análise Documental

Mapeamento das demandas existentes e padrões de reclamação.

Leitura do Cenário

Construção de teses consistentes e replicáveis, alinhadas ao modelo de negócio.

Preparação Estratégica

Definição de quando vale compor, quando sustentar defesa firme.

Atuação Focada

Atuação em juizados e varas com foco em reduzir risco jurídico e reputacional.

Atuação Preventiva

Recomendações internas para reduzir o gatilho de novas ações.

Defesa como parte da governança

Quando o jurídico trata essas ações com seriedade, a empresa reduz litigância oportunista, melhora suas práticas e mostra compromisso com o consumidor sem abrir mão da própria segurança.

Felipe Augusto Cury

Sócio

Sobre mim

Meu nome é Felipe Cury e sou advogado especializado em Direito Empresarial. Com uma experiência sólida e diversificada na área, seja na assessoria jurídica preventiva, seja na atuação contenciosa. Sou Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Acredito que investir em advocacia empresarial e societária é assegurar a segurança jurídica, a competitividade e o sucesso duradouro do seu negócio. Com um parceiro estratégico ao seu lado, você ganha a tranquilidade necessária para focar no que realmente importa: o crescimento e a prosperidade da sua empresa. Minha missão é proporcionar a você a capacidade de navegar com segurança no complexo ambiente jurídico atual, proteger seus interesses e evitar litígios, crescer e expandir de forma sustentável e alcançar sucesso e competitividade no mercado atual.

Estruturamos uma estratégia de defesa alinhada ao seu porte, setor e exposição.

Análise 100% confidencial
Atendimento personalizado
Retorno em até 24h

Perguntas frequentes sobre defesa de empresas em ações de consumidores

Minha empresa foi processada por um consumidor. O que fazer primeiro?

Confira a data da audiência e o prazo de defesa e reúna contrato, nota fiscal, registros de atendimento e conversas com o cliente. Nos Juizados Especiais a empresa precisa comparecer à audiência por meio de sócio ou de preposto, e a ausência leva à revelia. Com os documentos em mãos é possível avaliar se o melhor caminho é o acordo ou a defesa.

Por que a empresa precisa provar que tem razão?

Porque o Código de Defesa do Consumidor permite ao juiz inverter o ônus da prova em favor do consumidor, e o fornecedor responde, em regra, independentemente de culpa. Na prática, a empresa que não documenta suas vendas, entregas e atendimentos tem dificuldade de se defender, mesmo quando agiu corretamente.

Vale a pena fazer acordo com o consumidor?

Em muitos casos, sim. Quando há falha comprovada ou quando o custo de sustentar o processo supera o valor em discussão, um acordo bem negociado encerra o problema com menos despesa. Quando a reclamação é indevida, a defesa firme evita que a empresa se torne alvo de pedidos semelhantes.

Como reduzir o número de ações de consumidores?

Revisando contratos, termos de uso, políticas de troca e de cancelamento, e a comunicação com o cliente, e criando um canal de atendimento que resolva as reclamações antes que cheguem ao Procon ou à Justiça. A análise das ações já recebidas costuma revelar padrões que podem ser corrigidos.

Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso exige análise própria.

Veja também

Fale com o advogado

Vamos conversar sobre o seu caso

Atendimento presencial em Sorocaba e on-line para todo o Brasil.