Felipe Augusto Cury

Litígios Contratuais e Disputas B2B

Direito Contratual

Litígios Contratuais e Disputas B2B

Quando um contrato estratégico é rompido, a resposta certa decide se sua empresa perde dinheiro ou consolida posição.

Se você está passando por essas situações:

O peso dos contratos​

Contratos comerciais sustentam faturamento, operação e expansão. Tratar litígio contratual como discussão pessoal é perder de vista o impacto econômico. Aqui, o foco é alinhar direito, números e estratégia comercial.

Em quais situações atuamos

Quebra de contrato entre empresas com impacto relevante.

Discussões sobre multas, cláusulas restritivas e obrigações não cumpridas.

Litígios envolvendo franquias, distribuidores, representantes, parceiros.

Indenizações por perdas e danos decorrentes de descumprimento contratual.​

Como funciona na prática

Análise Documental

Análise detalhada do contrato e de toda a comunicação entre as partes.

Leitura do Cenário

Identificação das violações juridicamente relevantes.

Preparação Estratégica

Definição de rota: notificação, tentativa de recomposição, arbitragem ou processo judicial.

Cálculo Técnico

Cálculo técnico dos prejuízos reclamáveis ou dos riscos de condenação.

Atuação Pró-ativa

Condução da disputa com foco em proteger posição de mercado e continuidade do negócio.

Estratégia acima do impulso

Nem todo litígio deve ir para o Judiciário; nem todo acordo é aceitável. A função é dar base técnica para uma decisão consciente, alinhada ao momento e aos objetivos da empresa.

Felipe Augusto Cury

Sócio

Sobre mim

Meu nome é Felipe Cury e sou advogado especializado em Direito Empresarial. Com uma experiência sólida e diversificada na área, seja na assessoria jurídica preventiva, seja na atuação contenciosa. Sou Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Acredito que investir em advocacia empresarial e societária é assegurar a segurança jurídica, a competitividade e o sucesso duradouro do seu negócio. Com um parceiro estratégico ao seu lado, você ganha a tranquilidade necessária para focar no que realmente importa: o crescimento e a prosperidade da sua empresa. Minha missão é proporcionar a você a capacidade de navegar com segurança no complexo ambiente jurídico atual, proteger seus interesses e evitar litígios, crescer e expandir de forma sustentável e alcançar sucesso e competitividade no mercado atual.

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Perguntas frequentes sobre litígios contratuais e disputas B2B

A outra empresa descumpriu o contrato. Quais são as minhas opções?

A parte prejudicada pode exigir o cumprimento do contrato ou pedir a sua resolução, com indenização por perdas e danos em qualquer dos casos. Antes disso, convém notificar formalmente a outra parte, o que documenta o descumprimento e, em muitos casos, abre espaço para uma solução negociada.

Posso parar de cumprir a minha parte se a outra empresa não cumpre a dela?

Nos contratos com obrigações recíprocas, a lei permite que uma parte recuse a sua prestação enquanto a outra não cumprir a que lhe cabe. O uso dessa defesa exige cuidado: é preciso que o descumprimento da outra parte seja relevante e esteja documentado, para que a suspensão não seja tratada como inadimplemento seu.

É possível revisar um contrato que ficou excessivamente oneroso?

Em situações excepcionais, sim. A lei admite a revisão ou a resolução do contrato quando fatos extraordinários e imprevisíveis tornam a prestação excessivamente onerosa para uma das partes. Nos contratos entre empresas, os tribunais aplicam essa regra de forma restrita, valorizando a distribuição de riscos que as partes definiram.

Quais cuidados tomar ao encerrar um contrato de distribuição ou de representação comercial?

Verifique o prazo de aviso prévio, a existência de exclusividade, os investimentos feitos pela outra parte e as indenizações previstas no contrato e na lei. A representação comercial, por exemplo, tem lei própria com indenização mínima pela rescisão sem justo motivo. Um encerramento mal conduzido costuma custar mais do que a manutenção do contrato pelo prazo de aviso.

Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso exige análise própria.

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