Se você está passando por essas situações:
Rompimento de contrato de fornecimento, serviços, tecnologia ou franquia.
Descumprimento de cláusulas-chave (exclusividade, prazos, metas, não concorrência).
Necessidade de reação firme, com cálculo de danos e prova organizada.
O peso dos contratos
Contratos comerciais sustentam faturamento, operação e expansão. Tratar litígio contratual como discussão pessoal é perder de vista o impacto econômico. Aqui, o foco é alinhar direito, números e estratégia comercial.
Em quais situações atuamos
Atuação voltada a empresas que enfrentam, por exemplo:
Como funciona na prática
Análise Documental
Análise detalhada do contrato e de toda a comunicação entre as partes.
Leitura do Cenário
Identificação das violações juridicamente relevantes.
Preparação Estratégica
Definição de rota: notificação, tentativa de recomposição, arbitragem ou processo judicial.
Cálculo Técnico
Cálculo técnico dos prejuízos reclamáveis ou dos riscos de condenação.
Atuação Pró-ativa
Condução da disputa com foco em proteger posição de mercado e continuidade do negócio.
Estratégia acima do impulso
Nem todo litígio deve ir para o Judiciário; nem todo acordo é aceitável. A função é dar base técnica para uma decisão consciente, alinhada ao momento e aos objetivos da empresa.
Sobre mim
Meu nome é Felipe Cury e sou advogado especializado em Direito Empresarial. Com uma experiência sólida e diversificada na área, seja na assessoria jurídica preventiva, seja na atuação contenciosa. Sou Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Acredito que investir em advocacia empresarial e societária é assegurar a segurança jurídica, a competitividade e o sucesso duradouro do seu negócio. Com um parceiro estratégico ao seu lado, você ganha a tranquilidade necessária para focar no que realmente importa: o crescimento e a prosperidade da sua empresa. Minha missão é proporcionar a você a capacidade de navegar com segurança no complexo ambiente jurídico atual, proteger seus interesses e evitar litígios, crescer e expandir de forma sustentável e alcançar sucesso e competitividade no mercado atual.
Proteja sua posição e o futuro da empresa
Perguntas frequentes sobre litígios contratuais e disputas B2B
A outra empresa descumpriu o contrato. Quais são as minhas opções?
A parte prejudicada pode exigir o cumprimento do contrato ou pedir a sua resolução, com indenização por perdas e danos em qualquer dos casos. Antes disso, convém notificar formalmente a outra parte, o que documenta o descumprimento e, em muitos casos, abre espaço para uma solução negociada.
Posso parar de cumprir a minha parte se a outra empresa não cumpre a dela?
Nos contratos com obrigações recíprocas, a lei permite que uma parte recuse a sua prestação enquanto a outra não cumprir a que lhe cabe. O uso dessa defesa exige cuidado: é preciso que o descumprimento da outra parte seja relevante e esteja documentado, para que a suspensão não seja tratada como inadimplemento seu.
É possível revisar um contrato que ficou excessivamente oneroso?
Em situações excepcionais, sim. A lei admite a revisão ou a resolução do contrato quando fatos extraordinários e imprevisíveis tornam a prestação excessivamente onerosa para uma das partes. Nos contratos entre empresas, os tribunais aplicam essa regra de forma restrita, valorizando a distribuição de riscos que as partes definiram.
Quais cuidados tomar ao encerrar um contrato de distribuição ou de representação comercial?
Verifique o prazo de aviso prévio, a existência de exclusividade, os investimentos feitos pela outra parte e as indenizações previstas no contrato e na lei. A representação comercial, por exemplo, tem lei própria com indenização mínima pela rescisão sem justo motivo. Um encerramento mal conduzido costuma custar mais do que a manutenção do contrato pelo prazo de aviso.
Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso exige análise própria.
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