Felipe Augusto Cury

Assessoria em Questões Trabalhistas e Recursos Humanos

ASSESSORIA E QUESTÕES TRABALHISTAS E RECURSOS HUMANOS

Gestão Trabalhista e de Recursos Humanos com Segurança Jurídica

A gestão eficiente das relações de trabalho é essencial para o sucesso de qualquer empresa. O serviço de Assessoria em Questões Trabalhistas e Recursos Humanos é ideal para empresários que desejam evitar passivos trabalhistas, garantir conformidade com a legislação e estabelecer políticas claras que promovam um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Combino expertise jurídica e visão estratégica para oferecer soluções completas e personalizadas, atendendo às principais demandas das empresas em suas relações com colaboradores.

O que ofereço:

Elaboração e revisão de contratos de trabalho: Criação de instrumentos jurídicos que reflitam as necessidades específicas da empresa e assegurem proteção jurídica.

Implementação de políticas de Recursos Humanos: Estruturação de políticas internas, como códigos de conduta, benefícios, jornadas e banco de horas.

Gestão de compliance trabalhista: Avaliação e adequação das práticas da empresa às exigências legais para evitar multas e litígios.

Resolução de conflitos trabalhistas: Mediação de disputas entre colaboradores e empregadores, com foco em soluções rápidas e eficientes.

Treinamentos e suporte jurídico ao RH: Capacitação da equipe de Recursos Humanos para lidar com questões trabalhistas do dia a dia.

Por que confiar em minha assessoria? Porque acredito que a relação entre empresa e colaboradores deve ser baseada em confiança, clareza e conformidade com a lei. Meu objetivo é reduzir riscos trabalhistas e promover uma gestão de pessoas mais eficiente e alinhada com as necessidades estratégicas do seu negócio.

Com atendimento remoto e presencial, estou pronto para atender empresas em todo o Brasil, com atenção especial à região de Sorocaba e proximidades.

Ofereço soluções acessíveis, sempre pautadas pela transparência e pela eficiência.

Garanta a proteção jurídica da sua empresa e o bem-estar dos seus colaboradores. Entre em contato para saber mais sobre como posso ajudar sua empresa a prosperar!

Perguntas frequentes sobre questões trabalhistas e RH

Posso contratar prestadores de serviço como pessoa jurídica?

Pode, desde que a relação seja de fato uma prestação de serviços autônoma. O que define o vínculo de emprego não é o contrato assinado, mas a forma como o trabalho acontece: se houver subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo, com todas as verbas correspondentes. A análise deve ser feita função por função.

Como aplicar advertência, suspensão e justa causa de forma segura?

A punição deve ser imediata, proporcional à falta e documentada. A justa causa é a medida mais grave, só cabe nas hipóteses previstas em lei e exige prova, porque cabe à empresa demonstrá-la em caso de questionamento. Um regulamento interno claro e o registro das ocorrências anteriores fazem diferença no resultado.

Banco de horas precisa de acordo com o sindicato?

Nem sempre. A lei admite banco de horas por acordo individual escrito quando a compensação ocorre em até seis meses. Para períodos maiores, de até um ano, é necessária negociação coletiva. Em qualquer caso, o controle de jornada precisa ser fiel, porque é ele que sustenta a validade do banco de horas.

O que uma empresa pode fazer para reduzir o passivo trabalhista?

Revisar contratos e políticas internas, ajustar o controle de jornada, formalizar corretamente as contratações de prestadores, treinar os gestores e documentar as rotinas de admissão e desligamento. A maior parte das condenações decorre de falhas repetidas de procedimento, que uma revisão preventiva consegue identificar e corrigir.

Recebi uma notificação da fiscalização do trabalho. Como proceder?

Verifique o prazo e a lista de documentos exigidos e responda dentro do prazo, pelo canal indicado na notificação. A falta de resposta ou a entrega incompleta pode gerar autos de infração. Com orientação jurídica, é possível organizar a documentação, corrigir o que for sanável e apresentar defesa quando houver autuação.

Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso exige análise própria.

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