Trabalho e Emprego

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O fim da escala 6×1: antes de ser uma mudança trabalhista, uma mudança de gestão

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A discussão sobre o fim da escala 6×1 deixou de ser apenas uma pauta sindical ou um tema de redes sociais. Ela entrou definitivamente na agenda econômica das empresas brasileiras, especialmente depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 221/2019, em dois turnos, no dia 27 de maio de 2026. O texto ainda precisa […]

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Trabalho e Emprego

Os dois riscos que mais ameaçam as empresas

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urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e

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Elegant black and white photo of Lady Justice statue, symbolizing fairness and law.
Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego

STF redefine limites da execução trabalhista: um novo marco para a segurança jurídica das empresas

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1232 da repercussão geral, marcou uma inflexão relevante no modo como a Justiça do Trabalho vem conduzindo execuções contra empresas não participantes do processo de conhecimento.Em maioria, o STF fixou a tese de que não é possível incluir diretamente em execução trabalhista uma empresa

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Direito Empresarial, Trabalho e Emprego

A Pejotização: Tendências e Efeitos da Contratação de Pessoas Jurídicas como Colaboradores

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Introdução ao Conceito de Pejotização A pejotização é um fenômeno que vem ganhando destaque no cenário laboral contemporâneo, caracterizando a prática pela qual empresas contratam pessoas jurídicas para desempenhar funções que tradicionalmente eram ocupadas por colaboradores diretos. Essa prática, que reflete uma mudança nas relações de trabalho e no direito do trabalho, permite que as

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