urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e […]
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1232 da repercussão geral, marcou uma inflexão relevante no modo como a Justiça do Trabalho vem conduzindo execuções contra empresas não participantes do processo de conhecimento.Em maioria, o STF fixou a tese de que não é possível incluir diretamente em execução trabalhista uma empresa
Introdução ao Conceito de Pejotização A pejotização é um fenômeno que vem ganhando destaque no cenário laboral contemporâneo, caracterizando a prática pela qual empresas contratam pessoas jurídicas para desempenhar funções que tradicionalmente eram ocupadas por colaboradores diretos. Essa prática, que reflete uma mudança nas relações de trabalho e no direito do trabalho, permite que as
