Direito Societário

O Direito Societário é um ramo do direito que regula as relações entre os sócios e a estrutura das sociedades empresariais. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como constituição de sociedades, governança corporativa, fusões e aquisições, e resolução de conflitos entre sócios. Com um profundo conhecimento das normas legais e das melhores práticas de mercado, garantimos que sua empresa esteja em conformidade e preparada para crescer de forma sustentável. Proteja os interesses de sua sociedade e assegure uma gestão eficiente e transparente. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a fortalecer sua empresa.

Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário

Presunção X prova na responsabilização patrimonial do empresário

-

A execução fiscal, que por muitos anos foi tratada como um procedimento lento, burocrático e frequentemente pouco efetivo, passou a ganhar maior capacidade de pressão patrimonial. A digitalização dos processos, a integração de bases de dados, o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa e bloqueio de ativos, a ampliação de medidas atípicas de cobrança e […]

, , , , , ,

Presunção X prova na responsabilização patrimonial do empresário Read Post »

Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Economia e Finanças

Execução fiscal e preservação da empresa

-

Teimosinha na execução fiscal e preservação da empresa: a cobrança tributária como risco de gestão A chamada “teimosinha” é o nome informal atribuído à funcionalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros no âmbito do Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para comunicação eletrônica com instituições financeiras. Em termos práticos, a ferramenta

, , , , , , ,

Execução fiscal e preservação da empresa Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Economia, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Economia e Finanças, Empreendedorismo, Finanças e Negócios, Finanças Empresariais, Inteligência Artificial, Networking

10 conselhos que todo empresário precisa ouvir de um advogado empresarial

-

Todo empresário, em algum momento da sua trajetória, percebe que uma empresa não se sustenta apenas com boas vendas, dedicação intensa, capacidade comercial e coragem para assumir riscos. Esses elementos são indispensáveis, especialmente no início, quando o negócio ainda depende muito da energia do fundador, da proximidade com os clientes e da capacidade de resolver

, , , , , , ,

10 conselhos que todo empresário precisa ouvir de um advogado empresarial Read Post »

Compliance, Criminal, Direito Criminal, Direito Societário, Direito Tributário, Finanças Empresariais

Crimes empresariais: quando a falta de controle deixa de ser apenas um problema de gestão

-

Durante muito tempo, os chamados crimes empresariais foram tratados como uma realidade distante da maioria dos empresários brasileiros. Fraude, lavagem de dinheiro, corrupção, gestão fraudulenta, crimes contra o sistema financeiro, desvio de recursos, uso indevido de estruturas societárias e fraudes em licitações pareciam temas restritos às grandes corporações, às instituições financeiras, aos contratos públicos milionários

, , , , , ,

Crimes empresariais: quando a falta de controle deixa de ser apenas um problema de gestão Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito, Direito e Economia, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Empreendedorismo, Finanças e Negócios

Conversas difíceis

-

O custo do silêncio A maioria dos conflitos societários que chegam ao meu escritório não começa com traição, fraude ou má-fé. Começa com algo muito mais comum — e muito mais silencioso: assuntos importantes que ficaram para depois. E “depois” nunca chegou. Uma saída de sócio que ninguém queria discutir porque parecia pessimismo. Uma desigualdade

, , , ,

Conversas difíceis Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Empreendedorismo

O peso de administrar empresas no Brasil

-

Administrar uma empresa no Brasil nunca foi uma função leve. Quem ocupa posição de comando convive, ao mesmo tempo, com pressão por resultado, necessidade de crescimento, insegurança econômica, mudanças regulatórias e um ambiente jurídico que, muitas vezes, cobra do administrador não apenas a decisão errada, mas também a ausência de controle, a informalidade e a

, , , ,

O peso de administrar empresas no Brasil Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Trabalho e Emprego

Os dois riscos que mais ameaçam as empresas

-

urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e

, , , , ,

Os dois riscos que mais ameaçam as empresas Read Post »

Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Reforma tributária e contratos empresariais

-

A reforma tributária não muda só tributos. Ela muda o contrato. Muita gente ainda está olhando para a reforma tributária como se ela fosse apenas uma troca de siglas: IBS e CBS substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS, com uma transição que termina em 2033. Isso é verdade, mas é só a superfície. O que está

, , , ,

Reforma tributária e contratos empresariais Read Post »

Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário

Sociedades de fato

-

No texto anterior, quando eu falei de Sociedade em Conta de Participação (https://felipecury.com.br/sociedade-em-conta-de-participacao/) , a provocação era simples: às vezes o instrumento é legítimo, até elegante, mas a forma como ele é usado cria uma promessa que ele não foi feito para cumprir. A SCP foi desenhada para operar no bastidor, com disciplina de informação

, , , , ,

Sociedades de fato Read Post »

Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Empresarial, Direito Societário, Empreendedorismo

Sociedade em Conta de Participação

-

A crise do Grupo Fictor expôs, de um jeito bem didático (e doloroso para quem colocou dinheiro), um uso “fora do lugar” da Sociedade em Conta de Participação: a SCP aparecia para o investidor como um “produto” com promessa de rentabilidade fixa, mas, a partir de janeiro de 2026, há relatos de interrupção de pagamentos

, , , , ,

Sociedade em Conta de Participação Read Post »

Rolar para cima