Direito Societário

O Direito Societário é um ramo do direito que regula as relações entre os sócios e a estrutura das sociedades empresariais. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como constituição de sociedades, governança corporativa, fusões e aquisições, e resolução de conflitos entre sócios. Com um profundo conhecimento das normas legais e das melhores práticas de mercado, garantimos que sua empresa esteja em conformidade e preparada para crescer de forma sustentável. Proteja os interesses de sua sociedade e assegure uma gestão eficiente e transparente. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a fortalecer sua empresa.

Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

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magine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava […]

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Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário

Responsabilidade civil e criminal na gestão empresarial: os limites que todo sócio e administrador precisa entender

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Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos

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Direito Empresarial, Direito Societário

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo?

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Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica?

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Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio

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Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Holding Familiar: organização patrimonial, sucessão societária e proteção do controle empresarial

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Nos últimos anos, a holding familiar se tornou a queridinha do planejamento patrimonial e sucessório. Reverenciada como a solução mágica para quase todos os problemas que envolvem herança, impostos e estruturação de bens, ela passou a habitar o vocabulário de empresários, contadores e advogados com ares de remédio definitivo. Mas, como acontece com toda ferramenta

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Planejamento sucessório e testamento

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ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Nem todo herdeiro precisa assumir a empresa: a diferença entre sócio e administrador na sucessão familiar empresarial

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Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Negócios e Finanças

10 perguntas essenciais para avaliar seu negócio em 2025

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Entramos em 2025 e o cenário empresarial continua a evoluir em um ritmo acelerado. Novas oportunidades surgem, mas, com elas, vêm desafios igualmente complexos, principalmente no âmbito jurídico. É hora de os empresários fazerem uma pausa estratégica e refletirem sobre a direção de seus negócios. Para ajudá-lo nesse processo, proponho 10 perguntas fundamentais que podem

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Direito das Sucessões, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Resolução de Conflitos Familiares Patrimoniais: Um Olhar Jurídico e Prático

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Conflitos familiares relacionados ao patrimônio são tão antigos quanto a própria ideia de herança e sucessão. No Brasil, o crescimento de famílias com estruturas complexas – decorrentes de divórcios, novos casamentos e uniões estáveis – tem tornado os litígios patrimoniais cada vez mais frequentes e, muitas vezes, mais complexos. Este artigo aborda as principais causas

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Empreendedorismo, Negócios e Finanças

Contadores são vilões? Uma reflexão sobre a relação entre empresários, contadores e advogados

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É curioso como, em um mundo cada vez mais conectado e complexo, ainda carregamos visões simplistas sobre papéis e responsabilidades. O contador, para muitos empresários, é o primeiro ponto de contato ao sonhar em abrir um negócio. É ele quem transforma a ideia em um CNPJ e, muitas vezes, no “guia” inicial de quem se

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