O Direito Empresarial é o ramo do direito que regula as atividades econômicas organizadas, abrangendo desde a constituição de empresas até sua dissolução. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como contratos empresariais, fusões e aquisições, governança corporativa, propriedade intelectual e compliance. Combinamos conhecimento jurídico e visão estratégica para fornecer soluções eficazes que atendem às necessidades de empresas de todos os portes. Proteja seus negócios e garanta conformidade legal com a nossa assessoria especializada. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a impulsionar o sucesso da sua empresa.
Introdução ao Conceito de Pejotização A pejotização é um fenômeno que vem ganhando destaque no cenário laboral contemporâneo, caracterizando a prática pela qual empresas contratam pessoas jurídicas para desempenhar funções que tradicionalmente eram ocupadas por colaboradores diretos. Essa prática, que reflete uma mudança nas relações de trabalho e no direito do trabalho, permite que as […]
ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de
Planejamento sucessório e testamento Read Post »
Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional
1. Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas A participação em licitações públicas representa uma oportunidade estratégica para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) ampliarem seu mercado e garantirem previsibilidade financeira ao atuar como fornecedoras do setor público. A Lei Complementar nº 123/2006 assegura vantagens competitivas para essas empresas, garantindo tratamento diferenciado que pode
Consultoria para Participação e, licitações Públicas – ME e EPP Read Post »
Você já tomou uma decisão com total confiança, apenas para descobrir mais tarde que havia alternativas muito melhores que simplesmente ignorou? Esse cenário é mais comum do que imaginamos, especialmente no mundo dos negócios, onde a pressão por resultados rápidos muitas vezes nos leva a confiar demais em nossa intuição ou experiência. No entanto, essa
A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.
PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente Read Post »
O termo ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser uma tendência para se tornar um critério fundamental na gestão de empresas que buscam não apenas o lucro, mas também a sustentabilidade e a perenidade dos seus negócios. E é nesse contexto que o Direito Empresarial desempenha um papel estratégico, garantindo que as práticas ambientais,
ESG: O novo padrão para empresas sustentáveis e competitivas Read Post »
Você lê ou interpreta contratos? Contratos. Esses documentos que, muitas vezes, chegam até nós com urgência e aparência complicada, mas que carregam um peso significativo. Eles definem as regras do jogo, os direitos e obrigações, e, em última análise, protegem as partes de situações imprevisíveis. Apesar disso, o que vejo com frequência é que muitas
A ilusão da compreensão Read Post »
Entramos em 2025 e o cenário empresarial continua a evoluir em um ritmo acelerado. Novas oportunidades surgem, mas, com elas, vêm desafios igualmente complexos, principalmente no âmbito jurídico. É hora de os empresários fazerem uma pausa estratégica e refletirem sobre a direção de seus negócios. Para ajudá-lo nesse processo, proponho 10 perguntas fundamentais que podem
10 perguntas essenciais para avaliar seu negócio em 2025 Read Post »
Nos últimos anos, o conceito de compliance tem se tornado indispensável para empresas que buscam não apenas cumprir com as obrigações legais, mas também implementar uma cultura de ética e transparência. O termo, originado do inglês, significa “estar em conformidade” e, no contexto corporativo, abrange todas as medidas e práticas adotadas por uma organização para
Compliance: A Chave para a Conformidade e a Sustentabilidade Empresarial Read Post »
