O Direito Empresarial é o ramo do direito que regula as atividades econômicas organizadas, abrangendo desde a constituição de empresas até sua dissolução. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como contratos empresariais, fusões e aquisições, governança corporativa, propriedade intelectual e compliance. Combinamos conhecimento jurídico e visão estratégica para fornecer soluções eficazes que atendem às necessidades de empresas de todos os portes. Proteja seus negócios e garanta conformidade legal com a nossa assessoria especializada. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a impulsionar o sucesso da sua empresa.
⚖️Todo empresário já perdeu dinheiro por ignorar o jurídico. Mas ninguém te contou isso assim. 📉 Cláusulas frágeis. 🤝 Acordos de sócios que viram guerras. ⚖️ Tributos pagos a mais. 💥 E o pior: decisões sem amparo legal que matam empresas silenciosamente. Na ELTV+ Sorocaba, fomos direto ao ponto com o advogado Dr. Felipe Cury, […]
magine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava
A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica? Read Post »
Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos
Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:
Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio
Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica? Read Post »
Introdução ao Conceito de Pejotização A pejotização é um fenômeno que vem ganhando destaque no cenário laboral contemporâneo, caracterizando a prática pela qual empresas contratam pessoas jurídicas para desempenhar funções que tradicionalmente eram ocupadas por colaboradores diretos. Essa prática, que reflete uma mudança nas relações de trabalho e no direito do trabalho, permite que as
ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de
Planejamento sucessório e testamento Read Post »
Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional
1. Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas A participação em licitações públicas representa uma oportunidade estratégica para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) ampliarem seu mercado e garantirem previsibilidade financeira ao atuar como fornecedoras do setor público. A Lei Complementar nº 123/2006 assegura vantagens competitivas para essas empresas, garantindo tratamento diferenciado que pode
Consultoria para Participação e, licitações Públicas – ME e EPP Read Post »
Você já tomou uma decisão com total confiança, apenas para descobrir mais tarde que havia alternativas muito melhores que simplesmente ignorou? Esse cenário é mais comum do que imaginamos, especialmente no mundo dos negócios, onde a pressão por resultados rápidos muitas vezes nos leva a confiar demais em nossa intuição ou experiência. No entanto, essa
