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Compliance, Direito Contratual, Direito Trabalhista, Empreendedorismo, Finanças e Negócios, Negócios e Finanças, Trabalho e Emprego

O fim da escala 6×1: antes de ser uma mudança trabalhista, uma mudança de gestão

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A discussão sobre o fim da escala 6×1 deixou de ser apenas uma pauta sindical ou um tema de redes sociais. Ela entrou definitivamente na agenda econômica das empresas brasileiras, especialmente depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 221/2019, em dois turnos, no dia 27 de maio de 2026. O texto ainda precisa […]

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Empreendedorismo, Inteligência Artificial, Networking

Inteligência Artificial, modismo e responsabilidade: o risco de inovar sem critério

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Há algum tempo, comentei sobre os riscos do uso irresponsável da inteligência artificial no Direito. Naquele momento, ainda parecia uma discussão distante para muita gente, quase uma preocupação teórica de quem estava tentando antecipar problemas. Agora, já temos notícia concreta de advogadas multadas em razão do uso de prompt injection em uma petição, com a

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário

Presunção X prova na responsabilização patrimonial do empresário

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A execução fiscal, que por muitos anos foi tratada como um procedimento lento, burocrático e frequentemente pouco efetivo, passou a ganhar maior capacidade de pressão patrimonial. A digitalização dos processos, a integração de bases de dados, o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa e bloqueio de ativos, a ampliação de medidas atípicas de cobrança e

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Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Economia e Finanças

Execução fiscal e preservação da empresa

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Teimosinha na execução fiscal e preservação da empresa: a cobrança tributária como risco de gestão A chamada “teimosinha” é o nome informal atribuído à funcionalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros no âmbito do Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para comunicação eletrônica com instituições financeiras. Em termos práticos, a ferramenta

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10 conselhos que todo empresário precisa ouvir de um advogado empresarial

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Todo empresário, em algum momento da sua trajetória, percebe que uma empresa não se sustenta apenas com boas vendas, dedicação intensa, capacidade comercial e coragem para assumir riscos. Esses elementos são indispensáveis, especialmente no início, quando o negócio ainda depende muito da energia do fundador, da proximidade com os clientes e da capacidade de resolver

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Compliance, Criminal, Direito Criminal, Direito Societário, Direito Tributário, Finanças Empresariais

Crimes empresariais: quando a falta de controle deixa de ser apenas um problema de gestão

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Durante muito tempo, os chamados crimes empresariais foram tratados como uma realidade distante da maioria dos empresários brasileiros. Fraude, lavagem de dinheiro, corrupção, gestão fraudulenta, crimes contra o sistema financeiro, desvio de recursos, uso indevido de estruturas societárias e fraudes em licitações pareciam temas restritos às grandes corporações, às instituições financeiras, aos contratos públicos milionários

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Assessoria Jurídica, Direito, Direito e Economia, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Empreendedorismo, Finanças e Negócios

Conversas difíceis

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O custo do silêncio A maioria dos conflitos societários que chegam ao meu escritório não começa com traição, fraude ou má-fé. Começa com algo muito mais comum — e muito mais silencioso: assuntos importantes que ficaram para depois. E “depois” nunca chegou. Uma saída de sócio que ninguém queria discutir porque parecia pessimismo. Uma desigualdade

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Empreendedorismo

O custo invisível da complexidade das leis: quando a legislação começa a redesenhar o caixa da empresa

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Durante muito tempo, muitos empresários trataram o jurídico como uma estrutura de retaguarda. Um setor acionado quando surgia um contrato para assinar, um problema trabalhista para resolver ou um conflito para conter. Essa lógica, embora ainda presente em muitas empresas, já não conversa com a realidade do ambiente empresarial brasileiro. A enquete que publiquei recentemente

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O peso de administrar empresas no Brasil

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Administrar uma empresa no Brasil nunca foi uma função leve. Quem ocupa posição de comando convive, ao mesmo tempo, com pressão por resultado, necessidade de crescimento, insegurança econômica, mudanças regulatórias e um ambiente jurídico que, muitas vezes, cobra do administrador não apenas a decisão errada, mas também a ausência de controle, a informalidade e a

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Assessoria Jurídica, Economia e Finanças, Empreendedorismo

O que as grandes crises revelam sobre qualquer empresa

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O que as grandes recuperações empresariais revelam sobre o ambiente de negócios Nos últimos dias, o noticiário econômico voltou a destacar um movimento que tem se tornado cada vez mais frequente no ambiente empresarial brasileiro. A Raízen anunciou a negociação de um acordo de recuperação extrajudicial com seus credores, envolvendo um volume expressivo de obrigações

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