Direito e Negócios

Navegue pelo complexo mundo do Direito e Negócios com a nossa assessoria especializada. Oferecemos consultoria jurídica abrangente em áreas como governança corporativa, contratos empresariais, fusões e aquisições, e compliance. Nossa equipe de advogados combina profundo conhecimento jurídico com uma compreensão estratégica das dinâmicas empresariais, garantindo soluções eficazes e personalizadas para sua empresa. Esteja preparado para enfrentar desafios legais e aproveitar oportunidades de crescimento com segurança e confiança. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a proteger e expandir seus negócios.

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Inteligência Artificial, modismo e responsabilidade: o risco de inovar sem critério

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Há algum tempo, comentei sobre os riscos do uso irresponsável da inteligência artificial no Direito. Naquele momento, ainda parecia uma discussão distante para muita gente, quase uma preocupação teórica de quem estava tentando antecipar problemas. Agora, já temos notícia concreta de advogadas multadas em razão do uso de prompt injection em uma petição, com a […]

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Presunção X prova na responsabilização patrimonial do empresário

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A execução fiscal, que por muitos anos foi tratada como um procedimento lento, burocrático e frequentemente pouco efetivo, passou a ganhar maior capacidade de pressão patrimonial. A digitalização dos processos, a integração de bases de dados, o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa e bloqueio de ativos, a ampliação de medidas atípicas de cobrança e

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10 conselhos que todo empresário precisa ouvir de um advogado empresarial

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Todo empresário, em algum momento da sua trajetória, percebe que uma empresa não se sustenta apenas com boas vendas, dedicação intensa, capacidade comercial e coragem para assumir riscos. Esses elementos são indispensáveis, especialmente no início, quando o negócio ainda depende muito da energia do fundador, da proximidade com os clientes e da capacidade de resolver

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Conversas difíceis

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O custo do silêncio A maioria dos conflitos societários que chegam ao meu escritório não começa com traição, fraude ou má-fé. Começa com algo muito mais comum — e muito mais silencioso: assuntos importantes que ficaram para depois. E “depois” nunca chegou. Uma saída de sócio que ninguém queria discutir porque parecia pessimismo. Uma desigualdade

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O custo invisível da complexidade das leis: quando a legislação começa a redesenhar o caixa da empresa

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Durante muito tempo, muitos empresários trataram o jurídico como uma estrutura de retaguarda. Um setor acionado quando surgia um contrato para assinar, um problema trabalhista para resolver ou um conflito para conter. Essa lógica, embora ainda presente em muitas empresas, já não conversa com a realidade do ambiente empresarial brasileiro. A enquete que publiquei recentemente

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O peso de administrar empresas no Brasil

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Administrar uma empresa no Brasil nunca foi uma função leve. Quem ocupa posição de comando convive, ao mesmo tempo, com pressão por resultado, necessidade de crescimento, insegurança econômica, mudanças regulatórias e um ambiente jurídico que, muitas vezes, cobra do administrador não apenas a decisão errada, mas também a ausência de controle, a informalidade e a

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2026): o que muda, de verdade, na relação entre Fisco e empresa

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A Lei Complementar nº 225, promulgada em 8 de janeiro de 2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte e nasce com um propósito claro: reorganizar a relação Fisco–empresa, tirando o sistema de um modelo centrado em desconfiança e repressão e aproximando-o de um modelo de conformidade, em que cooperação, boa-fé e diferenciação de condutas

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Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas

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A Receita Federal detalha a tributação de lucros e dividendos: o que muda, o que permanece e onde estão os pontos de atenção A divulgação, em 16 de dezembro, do manual de Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a tributação de lucros e dividendos marca um momento relevante na aplicação prática da Lei nº

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Imóveis e Patrimônio

A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio

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Até 2027, o cadastro nacional de imóveis pode saltar de cerca de 5 milhões para algo próximo de 100 milhões de imóveis urbanos registrados no Sinter, base do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – o famoso “CPF dos imóveis”. Isso não é apenas um movimento tecnológico ou estatístico. É uma mudança profunda na forma como

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Reforma tributária e o ano de 2026: o que vai mudar na prática para as PMEs – e porque o planejamento deixou de ser opcional

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O Brasil sempre foi um país difícil para quem empreende. Não é apenas a carga tributária – é a sensação permanente de que a regra do jogo pode mudar no meio da partida. Leis extensas, normas que se sobrepõem, decisões judiciais que viram do avesso entendimentos já consolidados: esse é o pano de fundo em

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