Direito Contratual

Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Empreendedorismo

O custo invisível da complexidade das leis: quando a legislação começa a redesenhar o caixa da empresa

Durante muito tempo, muitos empresários trataram o jurídico como uma estrutura de retaguarda. Um setor acionado quando surgia um contrato para assinar, um problema trabalhista para resolver ou um conflito para conter. Essa lógica, embora ainda presente em muitas empresas, já não conversa com a realidade do ambiente empresarial brasileiro. A enquete que publiquei recentemente […]

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Trabalho e Emprego

Os dois riscos que mais ameaçam as empresas

urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e

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Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Reforma tributária e contratos empresariais

A reforma tributária não muda só tributos. Ela muda o contrato. Muita gente ainda está olhando para a reforma tributária como se ela fosse apenas uma troca de siglas: IBS e CBS substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS, com uma transição que termina em 2033. Isso é verdade, mas é só a superfície. O que está

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Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário

Sociedades de fato

No texto anterior, quando eu falei de Sociedade em Conta de Participação (https://felipecury.com.br/sociedade-em-conta-de-participacao/) , a provocação era simples: às vezes o instrumento é legítimo, até elegante, mas a forma como ele é usado cria uma promessa que ele não foi feito para cumprir. A SCP foi desenhada para operar no bastidor, com disciplina de informação

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Imóveis e Patrimônio

A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio

Até 2027, o cadastro nacional de imóveis pode saltar de cerca de 5 milhões para algo próximo de 100 milhões de imóveis urbanos registrados no Sinter, base do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – o famoso “CPF dos imóveis”. Isso não é apenas um movimento tecnológico ou estatístico. É uma mudança profunda na forma como

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito e Economia, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

Economias Reais: onde o jurídico faz a empresa lucrar

Em 2024, o Brasil registrou a abertura de 3,9 milhões de novas empresas, o maior número da série histórica da Receita Federal¹. Mas o entusiasmo empreendedorial esbarra em uma estatística dura: 1,5 milhão de empresas fecharam no mesmo período². Isso significa que, a cada duas que nascem, uma morre antes de completar três anos. E

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Criminal, Direito Contratual, Empreendedorismo

Decisão judicial garante proteção a vendedor após fraude em plataforma digital

Uma empresa que utilizava a plataforma Shopee para comercializar seus produtos teve a sua conta invadida por criminosos digitais. O golpe começou com uma comunicação falsa em nome da própria plataforma, solicitando a atualização de cadastro. Após fornecer os dados de boa-fé, o empresário percebeu que não tinha mais acesso ao perfil: o e-mail, o

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O jurídico como sistema de planejamento empresarial: o básico para quem está começando

Ponto de partida Na minha última palestra no Recomendo Hub Tatuapé, surgiu uma pergunta que traduz a dúvida de muitos empreendedores: “Se estou começando hoje, como encaro as questões jurídicas sem me perder?” A preocupação faz sentido. Ao iniciar um negócio, decisões jurídicas aparecem em várias frentes ao mesmo tempo, e a tentação de deixar

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Societário

A escolha do melhor critério de apuração de haveres — e por que isso determina o seu futuro como sócio

Quando um sócio se desliga — por retirada, exclusão ou morte — a disputa raramente começa pelo valor em si; ela nasce da escolha do critério de avaliação. A lei oferece uma moldura, a jurisprudência tem preferências claras, e o contrato pode refinar o desenho. É justamente nessa intersecção que se decide se o processo

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Como identificar uma crise empresarial

Toda crise carrega em si a ruptura e a urgência. Uma crise não é apenas um problema. Ela marca o momento em que a estrutura que antes sustentava o funcionamento de algo — uma vida, uma empresa, uma decisão — deixa de dar conta. É um ponto de inflexão. E o que se faz (ou

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