Direito Contratual

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O fim da escala 6×1: antes de ser uma mudança trabalhista, uma mudança de gestão

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A discussão sobre o fim da escala 6×1 deixou de ser apenas uma pauta sindical ou um tema de redes sociais. Ela entrou definitivamente na agenda econômica das empresas brasileiras, especialmente depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 221/2019, em dois turnos, no dia 27 de maio de 2026. O texto ainda precisa […]

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário

Presunção X prova na responsabilização patrimonial do empresário

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A execução fiscal, que por muitos anos foi tratada como um procedimento lento, burocrático e frequentemente pouco efetivo, passou a ganhar maior capacidade de pressão patrimonial. A digitalização dos processos, a integração de bases de dados, o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa e bloqueio de ativos, a ampliação de medidas atípicas de cobrança e

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10 conselhos que todo empresário precisa ouvir de um advogado empresarial

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Todo empresário, em algum momento da sua trajetória, percebe que uma empresa não se sustenta apenas com boas vendas, dedicação intensa, capacidade comercial e coragem para assumir riscos. Esses elementos são indispensáveis, especialmente no início, quando o negócio ainda depende muito da energia do fundador, da proximidade com os clientes e da capacidade de resolver

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Tributário

Quando a amizade entra no contrato social sem acordo de sócios: uma história real e o que ela ensina

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A história que ouvi Recentemente ouvi o relato de um empresário que, depois de anos em silêncio, decidiu contar publicamente o que considera o maior erro da sua trajetória. Não vou identificá-lo, porque o que importa aqui não é quem ele é — é o que aconteceu. E o que aconteceu com ele acontece, todos

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Empreendedorismo

O custo invisível da complexidade das leis: quando a legislação começa a redesenhar o caixa da empresa

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Durante muito tempo, muitos empresários trataram o jurídico como uma estrutura de retaguarda. Um setor acionado quando surgia um contrato para assinar, um problema trabalhista para resolver ou um conflito para conter. Essa lógica, embora ainda presente em muitas empresas, já não conversa com a realidade do ambiente empresarial brasileiro. A enquete que publiquei recentemente

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Trabalho e Emprego

Os dois riscos que mais ameaçam as empresas

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urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e

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Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Reforma tributária e contratos empresariais

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A reforma tributária não muda só tributos. Ela muda o contrato. Muita gente ainda está olhando para a reforma tributária como se ela fosse apenas uma troca de siglas: IBS e CBS substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS, com uma transição que termina em 2033. Isso é verdade, mas é só a superfície. O que está

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Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário

Sociedades de fato

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No texto anterior, quando eu falei de Sociedade em Conta de Participação (https://felipecury.com.br/sociedade-em-conta-de-participacao/) , a provocação era simples: às vezes o instrumento é legítimo, até elegante, mas a forma como ele é usado cria uma promessa que ele não foi feito para cumprir. A SCP foi desenhada para operar no bastidor, com disciplina de informação

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Imóveis e Patrimônio

A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio

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Até 2027, o cadastro nacional de imóveis pode saltar de cerca de 5 milhões para algo próximo de 100 milhões de imóveis urbanos registrados no Sinter, base do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – o famoso “CPF dos imóveis”. Isso não é apenas um movimento tecnológico ou estatístico. É uma mudança profunda na forma como

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Economias Reais: onde o jurídico faz a empresa lucrar

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Em 2024, o Brasil registrou a abertura de 3,9 milhões de novas empresas, o maior número da série histórica da Receita Federal¹. Mas o entusiasmo empreendedorial esbarra em uma estatística dura: 1,5 milhão de empresas fecharam no mesmo período². Isso significa que, a cada duas que nascem, uma morre antes de completar três anos. E

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