advogado em Sorocaba

Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
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A falta de cultura societária no Brasil

Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais […]

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Planejamento sucessório e testamento

ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Nem todo herdeiro precisa assumir a empresa: a diferença entre sócio e administrador na sucessão familiar empresarial

Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional

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Imóveis e Patrimônio, Planejamento Patrimonial

Planejamento Patrimonial e a proteção de empresas familiares

As empresas familiares representam a espinha dorsal da economia brasileira. São responsáveis por uma parcela significativa do PIB e do mercado de trabalho, mas possuem um desafio que ameaça sua longevidade: a sucessão patrimonial. Dados apontam que menos de 30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração e menos de 10% chegam à terceira. A

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Direito e Economia, Direito e Negócios, Planejamento Patrimonial

O Impacto da Reforma Tributária no ITCMD e o Planejamento Patrimonial

Dando continuidade à nossa série sobre Planejamento Patrimonial, é essencial abordar as a expectativa sobre s mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) decorrentes da reforma tributária. Essas alterações impactam diretamente heranças, doações e estratégias de sucessão, exigindo uma análise aprofundada para um planejamento eficaz. O que é o ITCMD e como

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Licitações

Consultoria para Participação e, licitações Públicas – ME e EPP

1. Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas A participação em licitações públicas representa uma oportunidade estratégica para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) ampliarem seu mercado e garantirem previsibilidade financeira ao atuar como fornecedoras do setor público. A Lei Complementar nº 123/2006 assegura vantagens competitivas para essas empresas, garantindo tratamento diferenciado que pode

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Assessoria Jurídica, Planejamento Patrimonial

Planejamento patrimonial: segurança e estratégia para o futuro

Você já pensou no futuro do seu patrimônio? No impacto que uma sucessão desorganizada pode ter sobre sua empresa ou sua família? O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para quem deseja proteger seus bens, reduzir riscos e garantir a continuidade dos negócios e da segurança financeira. O que é planejamento patrimonial? O planejamento patrimonial

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial

O perigo da “certeza absoluta”: como evitar decisões ruins e transformar sua visão estratégica

Você já tomou uma decisão com total confiança, apenas para descobrir mais tarde que havia alternativas muito melhores que simplesmente ignorou? Esse cenário é mais comum do que imaginamos, especialmente no mundo dos negócios, onde a pressão por resultados rápidos muitas vezes nos leva a confiar demais em nossa intuição ou experiência. No entanto, essa

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Tributário, Finanças Empresariais

PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente

A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito e Negócios

ESG para pequenas e médias empresas: como implementar sem altos custos (e ainda lucrar com isso)

Na semana passada, falei sobre ESG e sua importância para pequenas e médias empresas. No entanto, um dos principais desafios ao abordar esse tema é a percepção equivocada de que sua implementação exige investimentos elevados, tornando-se inviável para negócios menores. A verdadeira questão que empresários devem se fazer não é “quanto custa implementar ESG?”, mas

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