Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo do direito que regula as atividades econômicas organizadas, abrangendo desde a constituição de empresas até sua dissolução. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como contratos empresariais, fusões e aquisições, governança corporativa, propriedade intelectual e compliance. Combinamos conhecimento jurídico e visão estratégica para fornecer soluções eficazes que atendem às necessidades de empresas de todos os portes. Proteja seus negócios e garanta conformidade legal com a nossa assessoria especializada. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a impulsionar o sucesso da sua empresa.

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Reforma tributária e o ano de 2026: o que vai mudar na prática para as PMEs – e porque o planejamento deixou de ser opcional

O Brasil sempre foi um país difícil para quem empreende. Não é apenas a carga tributária – é a sensação permanente de que a regra do jogo pode mudar no meio da partida. Leis extensas, normas que se sobrepõem, decisões judiciais que viram do avesso entendimentos já consolidados: esse é o pano de fundo em […]

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PL 1087/2025: a última grande janela para organizar o lucro, o patrimônio e o jogo tributário

Os empresários brasileiros estão diante de um daqueles momentos silenciosos em que o país muda as regras do jogo e boa parte do mercado continua se comportando como se nada tivesse acontecido. O Projeto de Lei nº 1087/2025, aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, propõe duas movimentações simultâneas: de um lado,

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As verdadeiras fontes dos conflitos societários

Empresas não “quebram” por causa de um desentendimento pontual entre sócios. Elas se desgastam lentamente, por decisões mal combinadas, expectativas não ditas e regras que nunca foram escritas. É por isso que, quando o conflito aparece, ele parece grande demais para ser resolvido: porque ele foi acumulado ao longo do tempo. A seguir, um roteiro

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Economias Reais: onde o jurídico faz a empresa lucrar

Em 2024, o Brasil registrou a abertura de 3,9 milhões de novas empresas, o maior número da série histórica da Receita Federal¹. Mas o entusiasmo empreendedorial esbarra em uma estatística dura: 1,5 milhão de empresas fecharam no mesmo período². Isso significa que, a cada duas que nascem, uma morre antes de completar três anos. E

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STF redefine limites da execução trabalhista: um novo marco para a segurança jurídica das empresas

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1232 da repercussão geral, marcou uma inflexão relevante no modo como a Justiça do Trabalho vem conduzindo execuções contra empresas não participantes do processo de conhecimento.Em maioria, o STF fixou a tese de que não é possível incluir diretamente em execução trabalhista uma empresa

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O jurídico como sistema de planejamento empresarial: o básico para quem está começando

Ponto de partida Na minha última palestra no Recomendo Hub Tatuapé, surgiu uma pergunta que traduz a dúvida de muitos empreendedores: “Se estou começando hoje, como encaro as questões jurídicas sem me perder?” A preocupação faz sentido. Ao iniciar um negócio, decisões jurídicas aparecem em várias frentes ao mesmo tempo, e a tentação de deixar

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Direito Empresarial, Direito Societário

Até que a morte nos separe?

Muita gente acredita que abrir uma empresa em sociedade é um passo natural quando se encontra um parceiro de negócios confiável. Dois (ou mais) empreendedores, unidos por um projeto, aportam recursos, compartilham responsabilidades e decidem registrar oficialmente a parceria. É assim que nasce a sociedade empresarial: uma estrutura formal, criada por meio de contrato social,

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Como identificar uma crise empresarial

Toda crise carrega em si a ruptura e a urgência. Uma crise não é apenas um problema. Ela marca o momento em que a estrutura que antes sustentava o funcionamento de algo — uma vida, uma empresa, uma decisão — deixa de dar conta. É um ponto de inflexão. E o que se faz (ou

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Transformações Imprevisíveis?

É curioso — e, de certo modo, inquietante — perceber que, mesmo diante de um ambiente normativo em constante mutação, muitos empresários ainda reagem às alterações legislativas com surpresa, como se determinadas mudanças tivessem simplesmente surgido do nada, como se não tivessem sido longamente anunciadas, discutidas, redigidas, votadas, aprovadas e publicadas. Essa reação nem sempre

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Direito e Negócios, Direito Empresarial, Inteligência Artificial

Inteligência artificial, criatividade e verdade

No mês retrasado, uma banda chamada Velvet Sundown apareceu entre os destaques do Spotify. Folk rock bem produzido, melodias suaves, letras reflexivas, estética coesa, capa de álbum conceitual, vocais harmônicos. Tudo no lugar. Em pouco tempo, acumulou mais de um milhão de ouvintes mensais. Parecia apenas mais um caso de sucesso do algoritmo — até

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