prevenção de litígios

Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Empreendedorismo

O custo invisível da complexidade das leis: quando a legislação começa a redesenhar o caixa da empresa

Durante muito tempo, muitos empresários trataram o jurídico como uma estrutura de retaguarda. Um setor acionado quando surgia um contrato para assinar, um problema trabalhista para resolver ou um conflito para conter. Essa lógica, embora ainda presente em muitas empresas, já não conversa com a realidade do ambiente empresarial brasileiro. A enquete que publiquei recentemente […]

, , , , ,

O custo invisível da complexidade das leis: quando a legislação começa a redesenhar o caixa da empresa Read Post »

Assessoria Jurídica, Economia e Finanças, Empreendedorismo

O que as grandes crises revelam sobre qualquer empresa

O que as grandes recuperações empresariais revelam sobre o ambiente de negócios Nos últimos dias, o noticiário econômico voltou a destacar um movimento que tem se tornado cada vez mais frequente no ambiente empresarial brasileiro. A Raízen anunciou a negociação de um acordo de recuperação extrajudicial com seus credores, envolvendo um volume expressivo de obrigações

, , , , , ,

O que as grandes crises revelam sobre qualquer empresa Read Post »

Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário

Sociedades de fato

No texto anterior, quando eu falei de Sociedade em Conta de Participação (https://felipecury.com.br/sociedade-em-conta-de-participacao/) , a provocação era simples: às vezes o instrumento é legítimo, até elegante, mas a forma como ele é usado cria uma promessa que ele não foi feito para cumprir. A SCP foi desenhada para operar no bastidor, com disciplina de informação

, , , , ,

Sociedades de fato Read Post »

Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Empresarial, Direito Societário, Empreendedorismo

Sociedade em Conta de Participação

A crise do Grupo Fictor expôs, de um jeito bem didático (e doloroso para quem colocou dinheiro), um uso “fora do lugar” da Sociedade em Conta de Participação: a SCP aparecia para o investidor como um “produto” com promessa de rentabilidade fixa, mas, a partir de janeiro de 2026, há relatos de interrupção de pagamentos

, , , , ,

Sociedade em Conta de Participação Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A limitação de responsabilidade do sócio retirante

Existe um momento em que a execução trabalhista deixa de ser discussão sobre folha, jornada ou verbas e vira uma disputa sobre patrimônio. Quando a empresa deixar de pagar o valor de uma condenação, a execução procura onde ainda há dinheiro. E é aí que, com frequência, alguém tenta trazer para dentro do processo quem

, , , , ,

A limitação de responsabilidade do sócio retirante Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Economia e Finanças, Empreendedorismo

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2026): o que muda, de verdade, na relação entre Fisco e empresa

A Lei Complementar nº 225, promulgada em 8 de janeiro de 2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte e nasce com um propósito claro: reorganizar a relação Fisco–empresa, tirando o sistema de um modelo centrado em desconfiança e repressão e aproximando-o de um modelo de conformidade, em que cooperação, boa-fé e diferenciação de condutas

, , , , , ,

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2026): o que muda, de verdade, na relação entre Fisco e empresa Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito das Sucessões, Direito e Economia, Economia e Finanças, Empreendedorismo, Finanças e Negócios, Finanças Empresariais

Perspectivas jurídicas para 2026

2026 não é “só mais um ano regulatório”. É o ponto em que várias frentes — tributária, trabalhista, dados, IA, cibersegurança, integridade e comunicação — começam a exigir maturidade prática de gestão. Cada vez mais, as empresas terão o desafio de estruturar sua organização interna, seus processos, evidências, governança e capacidade de responder com rapidez

, , , , ,

Perspectivas jurídicas para 2026 Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito das Sucessões, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Tributário, Economia e Finanças

Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas

A Receita Federal detalha a tributação de lucros e dividendos: o que muda, o que permanece e onde estão os pontos de atenção A divulgação, em 16 de dezembro, do manual de Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a tributação de lucros e dividendos marca um momento relevante na aplicação prática da Lei nº

, , , , , ,

Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Imóveis e Patrimônio

A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio

Até 2027, o cadastro nacional de imóveis pode saltar de cerca de 5 milhões para algo próximo de 100 milhões de imóveis urbanos registrados no Sinter, base do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – o famoso “CPF dos imóveis”. Isso não é apenas um movimento tecnológico ou estatístico. É uma mudança profunda na forma como

, , , , , ,

A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário, Negócios e Finanças

As verdadeiras fontes dos conflitos societários

Empresas não “quebram” por causa de um desentendimento pontual entre sócios. Elas se desgastam lentamente, por decisões mal combinadas, expectativas não ditas e regras que nunca foram escritas. É por isso que, quando o conflito aparece, ele parece grande demais para ser resolvido: porque ele foi acumulado ao longo do tempo. A seguir, um roteiro

, , , ,

As verdadeiras fontes dos conflitos societários Read Post »

Rolar para cima