O Direito Empresarial é o ramo do direito que regula as atividades econômicas organizadas, abrangendo desde a constituição de empresas até sua dissolução. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como contratos empresariais, fusões e aquisições, governança corporativa, propriedade intelectual e compliance. Combinamos conhecimento jurídico e visão estratégica para fornecer soluções eficazes que atendem às necessidades de empresas de todos os portes. Proteja seus negócios e garanta conformidade legal com a nossa assessoria especializada. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a impulsionar o sucesso da sua empresa.
Durante muito tempo, muitos empresários trataram o jurídico como uma estrutura de retaguarda. Um setor acionado quando surgia um contrato para assinar, um problema trabalhista para resolver ou um conflito para conter. Essa lógica, embora ainda presente em muitas empresas, já não conversa com a realidade do ambiente empresarial brasileiro. A enquete que publiquei recentemente […]
Administrar uma empresa no Brasil nunca foi uma função leve. Quem ocupa posição de comando convive, ao mesmo tempo, com pressão por resultado, necessidade de crescimento, insegurança econômica, mudanças regulatórias e um ambiente jurídico que, muitas vezes, cobra do administrador não apenas a decisão errada, mas também a ausência de controle, a informalidade e a
urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e
A reforma tributária não muda só tributos. Ela muda o contrato. Muita gente ainda está olhando para a reforma tributária como se ela fosse apenas uma troca de siglas: IBS e CBS substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS, com uma transição que termina em 2033. Isso é verdade, mas é só a superfície. O que está
No texto anterior, quando eu falei de Sociedade em Conta de Participação (https://felipecury.com.br/sociedade-em-conta-de-participacao/) , a provocação era simples: às vezes o instrumento é legítimo, até elegante, mas a forma como ele é usado cria uma promessa que ele não foi feito para cumprir. A SCP foi desenhada para operar no bastidor, com disciplina de informação
A crise do Grupo Fictor expôs, de um jeito bem didático (e doloroso para quem colocou dinheiro), um uso “fora do lugar” da Sociedade em Conta de Participação: a SCP aparecia para o investidor como um “produto” com promessa de rentabilidade fixa, mas, a partir de janeiro de 2026, há relatos de interrupção de pagamentos
Existe um momento em que a execução trabalhista deixa de ser discussão sobre folha, jornada ou verbas e vira uma disputa sobre patrimônio. Quando a empresa deixar de pagar o valor de uma condenação, a execução procura onde ainda há dinheiro. E é aí que, com frequência, alguém tenta trazer para dentro do processo quem
A limitação de responsabilidade do sócio retirante Read Post »
A Lei Complementar nº 225, promulgada em 8 de janeiro de 2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte e nasce com um propósito claro: reorganizar a relação Fisco–empresa, tirando o sistema de um modelo centrado em desconfiança e repressão e aproximando-o de um modelo de conformidade, em que cooperação, boa-fé e diferenciação de condutas
A Receita Federal detalha a tributação de lucros e dividendos: o que muda, o que permanece e onde estão os pontos de atenção A divulgação, em 16 de dezembro, do manual de Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a tributação de lucros e dividendos marca um momento relevante na aplicação prática da Lei nº
Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas Read Post »
Até 2027, o cadastro nacional de imóveis pode saltar de cerca de 5 milhões para algo próximo de 100 milhões de imóveis urbanos registrados no Sinter, base do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – o famoso “CPF dos imóveis”. Isso não é apenas um movimento tecnológico ou estatístico. É uma mudança profunda na forma como
A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio Read Post »
