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Os dois riscos que mais ameaçam as empresas

urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e […]

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Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Reforma tributária e contratos empresariais

A reforma tributária não muda só tributos. Ela muda o contrato. Muita gente ainda está olhando para a reforma tributária como se ela fosse apenas uma troca de siglas: IBS e CBS substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS, com uma transição que termina em 2033. Isso é verdade, mas é só a superfície. O que está

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Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas

A Receita Federal detalha a tributação de lucros e dividendos: o que muda, o que permanece e onde estão os pontos de atenção A divulgação, em 16 de dezembro, do manual de Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a tributação de lucros e dividendos marca um momento relevante na aplicação prática da Lei nº

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Reforma tributária e o ano de 2026: o que vai mudar na prática para as PMEs – e porque o planejamento deixou de ser opcional

O Brasil sempre foi um país difícil para quem empreende. Não é apenas a carga tributária – é a sensação permanente de que a regra do jogo pode mudar no meio da partida. Leis extensas, normas que se sobrepõem, decisões judiciais que viram do avesso entendimentos já consolidados: esse é o pano de fundo em

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PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente

A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.

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Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Atualização do valor do imóvel no imposto de renda: vantagens para quem quer vender um imóvel (Lei 14.973/2024)

Investir em imóveis é considerado por muitos a melhor forma de investimento, devido à sua valorização constante ao longo dos anos. No entanto, imóveis são frequentemente adquiridos a um valor baixo e, com sua valorização, o valor do imposto de renda sobre o ganho de capital pode ser significativo no momento da venda. Tomemos como

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