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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

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Imagine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava […]

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Direito Empresarial, Direito Societário

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo?

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Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica?

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Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio

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Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Holding Familiar: organização patrimonial, sucessão societária e proteção do controle empresarial

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Nos últimos anos, a holding familiar se tornou a queridinha do planejamento patrimonial e sucessório. Reverenciada como a solução mágica para quase todos os problemas que envolvem herança, impostos e estruturação de bens, ela passou a habitar o vocabulário de empresários, contadores e advogados com ares de remédio definitivo. Mas, como acontece com toda ferramenta

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Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
Assessoria Jurídica, Direito Societário, Empreendedorismo

A falta de cultura societária no Brasil

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Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Planejamento sucessório e testamento

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ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Nem todo herdeiro precisa assumir a empresa: a diferença entre sócio e administrador na sucessão familiar empresarial

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Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional

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Direito e Economia, Direito e Negócios, Planejamento Patrimonial

O Impacto da Reforma Tributária no ITCMD e o Planejamento Patrimonial

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Dando continuidade à nossa série sobre Planejamento Patrimonial, é essencial abordar as a expectativa sobre s mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) decorrentes da reforma tributária. Essas alterações impactam diretamente heranças, doações e estratégias de sucessão, exigindo uma análise aprofundada para um planejamento eficaz. O que é o ITCMD e como

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Assessoria Jurídica, Compliance

Credibilidade em um mundo Pós-Confiança

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Vivemos em um mundo onde a credibilidade é o alicerce de qualquer relação, seja comercial, jurídica ou interpessoal. No entanto, em um ambiente que Larry Levine (Selling in a Post-Trust World) denomina de “mundo pós-confiança”, a confiança em instituições, empresas e profissionais, incluindo advogados, nunca esteve tão fragilizada. Esse cenário apresenta desafios únicos para empresários

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Negócios e Finanças

10 perguntas essenciais para avaliar seu negócio em 2025

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Entramos em 2025 e o cenário empresarial continua a evoluir em um ritmo acelerado. Novas oportunidades surgem, mas, com elas, vêm desafios igualmente complexos, principalmente no âmbito jurídico. É hora de os empresários fazerem uma pausa estratégica e refletirem sobre a direção de seus negócios. Para ajudá-lo nesse processo, proponho 10 perguntas fundamentais que podem

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