direito empresarial

Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Societário, Empreendedorismo, Negócios e Finanças

Controle Empresarial

A Ilusão do controle No dinâmico e muitas vezes imprevisível mundo dos negócios, é comum que empresários, em meio à rotina de gerenciar equipes, desenvolver produtos e fechar contratos, desenvolvam uma forte crença de que detêm o controle absoluto sobre suas operações. Essa percepção, embora compreensível, pode ser uma perigosa ilusão. A constituição de uma […]

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito e Economia, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário

A Importância das plataformas normativas (Primárias, secundárias e terciárias) na Governança Empresarial

A estruturação de uma empresa vai muito além do seu registro formal. Para que um negócio prospere e se mantenha saudável, é essencial que haja um sistema robusto de autorregulamentação, traduzido em diferentes níveis de normas e acordos. Essas “plataformas normativas”, como Gladston Mamede as descreve, são ferramentas jurídicas poderosas que permitem às empresas definir

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Inteligência Artificial

Inteligência Artificial na Advocacia Empresarial: o futuro já está batendo à porta das empresas

Existe uma transformação silenciosa — mas extremamente poderosa — acontecendo no mercado jurídico. E, talvez, nem todos os empresários estejam percebendo seu real impacto. Durante décadas, a advocacia foi vista como um serviço essencialmente reativo. Um advogado era acionado quando algo dava errado: uma ação judicial, um contrato problemático, uma disputa societária, um passivo trabalhista

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Assessoria Jurídica, Compliance, Inteligência Artificial

IA, responsabilidade e reputação: a inovação que cobra seu preço | LinkedIn

Comento aqui o artigo do Valor Econômico publicado em 06/06/2025 (https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/06/06/justica-condena-google-a-indenizar-por-erro-de-informacao-de-inteligencia-artificial.ghtml). O artigo comenta sobre dois julgamentos que chamaram a atenção pelo mesmo ponto de partida: o erro de uma ferramenta de inteligência artificial Mas o que realmente impacta é onde esses erros chegaram — e contra quem. Em ambos os casos, pessoas reais foram

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Imprensa

Entrevista – Todo empresário já perdeu dinheiro por ignorar o jurídico. Mas ninguém te contou isso assim

⚖️Todo empresário já perdeu dinheiro por ignorar o jurídico. Mas ninguém te contou isso assim. 📉 Cláusulas frágeis. 🤝 Acordos de sócios que viram guerras. ⚖️ Tributos pagos a mais. 💥 E o pior: decisões sem amparo legal que matam empresas silenciosamente. Na ELTV+ Sorocaba, fomos direto ao ponto com o advogado Dr. Felipe Cury,

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Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Restituição do ITCMD sobre Previdência Privada (VGBL e PGBL)

Uma decisão do STF pode significar a recuperação de valores consideráveis para quem recebeu previdência privada por falecimento — e não sabia que pagou imposto indevidamente. Entendendo o contexto e a relevância da decisão Durante anos, beneficiários de planos de previdência privada — especialmente os do tipo VGBL e PGBL — foram surpreendidos com a

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

magine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava

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Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário

Responsabilidade civil e criminal na gestão empresarial: os limites que todo sócio e administrador precisa entender

Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos

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Direito Empresarial, Direito Societário

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo?

Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:

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