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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário, Negócios e Finanças

As verdadeiras fontes dos conflitos societários

Empresas não “quebram” por causa de um desentendimento pontual entre sócios. Elas se desgastam lentamente, por decisões mal combinadas, expectativas não ditas e regras que nunca foram escritas. É por isso que, quando o conflito aparece, ele parece grande demais para ser resolvido: porque ele foi acumulado ao longo do tempo. A seguir, um roteiro […]

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Economias Reais: onde o jurídico faz a empresa lucrar

Em 2024, o Brasil registrou a abertura de 3,9 milhões de novas empresas, o maior número da série histórica da Receita Federal¹. Mas o entusiasmo empreendedorial esbarra em uma estatística dura: 1,5 milhão de empresas fecharam no mesmo período². Isso significa que, a cada duas que nascem, uma morre antes de completar três anos. E

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Elegant black and white photo of Lady Justice statue, symbolizing fairness and law.
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STF redefine limites da execução trabalhista: um novo marco para a segurança jurídica das empresas

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1232 da repercussão geral, marcou uma inflexão relevante no modo como a Justiça do Trabalho vem conduzindo execuções contra empresas não participantes do processo de conhecimento.Em maioria, o STF fixou a tese de que não é possível incluir diretamente em execução trabalhista uma empresa

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O jurídico como sistema de planejamento empresarial: o básico para quem está começando

Ponto de partida Na minha última palestra no Recomendo Hub Tatuapé, surgiu uma pergunta que traduz a dúvida de muitos empreendedores: “Se estou começando hoje, como encaro as questões jurídicas sem me perder?” A preocupação faz sentido. Ao iniciar um negócio, decisões jurídicas aparecem em várias frentes ao mesmo tempo, e a tentação de deixar

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Societário

A escolha do melhor critério de apuração de haveres — e por que isso determina o seu futuro como sócio

Quando um sócio se desliga — por retirada, exclusão ou morte — a disputa raramente começa pelo valor em si; ela nasce da escolha do critério de avaliação. A lei oferece uma moldura, a jurisprudência tem preferências claras, e o contrato pode refinar o desenho. É justamente nessa intersecção que se decide se o processo

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Como identificar uma crise empresarial

Toda crise carrega em si a ruptura e a urgência. Uma crise não é apenas um problema. Ela marca o momento em que a estrutura que antes sustentava o funcionamento de algo — uma vida, uma empresa, uma decisão — deixa de dar conta. É um ponto de inflexão. E o que se faz (ou

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Empreendedorismo

Transformações Imprevisíveis?

É curioso — e, de certo modo, inquietante — perceber que, mesmo diante de um ambiente normativo em constante mutação, muitos empresários ainda reagem às alterações legislativas com surpresa, como se determinadas mudanças tivessem simplesmente surgido do nada, como se não tivessem sido longamente anunciadas, discutidas, redigidas, votadas, aprovadas e publicadas. Essa reação nem sempre

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Direito e Negócios, Direito Empresarial, Inteligência Artificial

Inteligência artificial, criatividade e verdade

No mês retrasado, uma banda chamada Velvet Sundown apareceu entre os destaques do Spotify. Folk rock bem produzido, melodias suaves, letras reflexivas, estética coesa, capa de álbum conceitual, vocais harmônicos. Tudo no lugar. Em pouco tempo, acumulou mais de um milhão de ouvintes mensais. Parecia apenas mais um caso de sucesso do algoritmo — até

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Controle Empresarial

A Ilusão do controle No dinâmico e muitas vezes imprevisível mundo dos negócios, é comum que empresários, em meio à rotina de gerenciar equipes, desenvolver produtos e fechar contratos, desenvolvam uma forte crença de que detêm o controle absoluto sobre suas operações. Essa percepção, embora compreensível, pode ser uma perigosa ilusão. A constituição de uma

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A Importância das plataformas normativas (Primárias, secundárias e terciárias) na Governança Empresarial

A estruturação de uma empresa vai muito além do seu registro formal. Para que um negócio prospere e se mantenha saudável, é essencial que haja um sistema robusto de autorregulamentação, traduzido em diferentes níveis de normas e acordos. Essas “plataformas normativas”, como Gladston Mamede as descreve, são ferramentas jurídicas poderosas que permitem às empresas definir

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