Assessoria Jurídica

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

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Imagine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava […]

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica?

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Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio

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Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
Assessoria Jurídica, Direito Societário, Empreendedorismo

A falta de cultura societária no Brasil

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Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Licitações

Consultoria para Participação e, licitações Públicas – ME e EPP

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1. Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas A participação em licitações públicas representa uma oportunidade estratégica para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) ampliarem seu mercado e garantirem previsibilidade financeira ao atuar como fornecedoras do setor público. A Lei Complementar nº 123/2006 assegura vantagens competitivas para essas empresas, garantindo tratamento diferenciado que pode

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Assessoria Jurídica, Planejamento Patrimonial

Planejamento patrimonial: segurança e estratégia para o futuro

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Você já pensou no futuro do seu patrimônio? No impacto que uma sucessão desorganizada pode ter sobre sua empresa ou sua família? O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para quem deseja proteger seus bens, reduzir riscos e garantir a continuidade dos negócios e da segurança financeira. O que é planejamento patrimonial? O planejamento patrimonial

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial

O perigo da “certeza absoluta”: como evitar decisões ruins e transformar sua visão estratégica

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Você já tomou uma decisão com total confiança, apenas para descobrir mais tarde que havia alternativas muito melhores que simplesmente ignorou? Esse cenário é mais comum do que imaginamos, especialmente no mundo dos negócios, onde a pressão por resultados rápidos muitas vezes nos leva a confiar demais em nossa intuição ou experiência. No entanto, essa

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Tributário, Finanças Empresariais

PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente

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A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito e Negócios

ESG para pequenas e médias empresas: como implementar sem altos custos (e ainda lucrar com isso)

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Na semana passada, falei sobre ESG e sua importância para pequenas e médias empresas. No entanto, um dos principais desafios ao abordar esse tema é a percepção equivocada de que sua implementação exige investimentos elevados, tornando-se inviável para negócios menores. A verdadeira questão que empresários devem se fazer não é “quanto custa implementar ESG?”, mas

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito e Negócios, Direito Empresarial

ESG: O novo padrão para empresas sustentáveis e competitivas

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O termo ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser uma tendência para se tornar um critério fundamental na gestão de empresas que buscam não apenas o lucro, mas também a sustentabilidade e a perenidade dos seus negócios. E é nesse contexto que o Direito Empresarial desempenha um papel estratégico, garantindo que as práticas ambientais,

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Assessoria Jurídica, Compliance

Credibilidade em um mundo Pós-Confiança

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Vivemos em um mundo onde a credibilidade é o alicerce de qualquer relação, seja comercial, jurídica ou interpessoal. No entanto, em um ambiente que Larry Levine (Selling in a Post-Trust World) denomina de “mundo pós-confiança”, a confiança em instituições, empresas e profissionais, incluindo advogados, nunca esteve tão fragilizada. Esse cenário apresenta desafios únicos para empresários

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