prevenção de litígios

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Como identificar uma crise empresarial

Toda crise carrega em si a ruptura e a urgência. Uma crise não é apenas um problema. Ela marca o momento em que a estrutura que antes sustentava o funcionamento de algo — uma vida, uma empresa, uma decisão — deixa de dar conta. É um ponto de inflexão. E o que se faz (ou […]

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Transformações Imprevisíveis?

É curioso — e, de certo modo, inquietante — perceber que, mesmo diante de um ambiente normativo em constante mutação, muitos empresários ainda reagem às alterações legislativas com surpresa, como se determinadas mudanças tivessem simplesmente surgido do nada, como se não tivessem sido longamente anunciadas, discutidas, redigidas, votadas, aprovadas e publicadas. Essa reação nem sempre

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Controle Empresarial

A Ilusão do controle No dinâmico e muitas vezes imprevisível mundo dos negócios, é comum que empresários, em meio à rotina de gerenciar equipes, desenvolver produtos e fechar contratos, desenvolvam uma forte crença de que detêm o controle absoluto sobre suas operações. Essa percepção, embora compreensível, pode ser uma perigosa ilusão. A constituição de uma

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A Importância das plataformas normativas (Primárias, secundárias e terciárias) na Governança Empresarial

A estruturação de uma empresa vai muito além do seu registro formal. Para que um negócio prospere e se mantenha saudável, é essencial que haja um sistema robusto de autorregulamentação, traduzido em diferentes níveis de normas e acordos. Essas “plataformas normativas”, como Gladston Mamede as descreve, são ferramentas jurídicas poderosas que permitem às empresas definir

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Inteligência Artificial na Advocacia Empresarial: o futuro já está batendo à porta das empresas

Existe uma transformação silenciosa — mas extremamente poderosa — acontecendo no mercado jurídico. E, talvez, nem todos os empresários estejam percebendo seu real impacto. Durante décadas, a advocacia foi vista como um serviço essencialmente reativo. Um advogado era acionado quando algo dava errado: uma ação judicial, um contrato problemático, uma disputa societária, um passivo trabalhista

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

Imagine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava

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Responsabilidade civil e criminal na gestão empresarial: os limites que todo sócio e administrador precisa entender

Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos

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Direito Empresarial, Direito Societário

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo?

Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:

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Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica?

Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio

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Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
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A falta de cultura societária no Brasil

Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais

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