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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

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magine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava […]

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Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário

Responsabilidade civil e criminal na gestão empresarial: os limites que todo sócio e administrador precisa entender

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Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos

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Direito Empresarial, Direito Societário

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo?

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Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica?

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Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio

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Networking

Networking que gera valor: como conexões certas impulsionam negócios e se fortalecem através da advocacia empresarial

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Quantas vezes você já ouviu que “ninguém cresce sozinho”? A frase pode parecer clichê — e é mesmo — mas no mundo dos negócios ela tem um peso enorme. E mais: ela explica muita coisa. Explica por que alguns empresários parecem estar sempre um passo à frente, fechando bons contratos, expandindo com segurança, protegendo o

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Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Holding Familiar: organização patrimonial, sucessão societária e proteção do controle empresarial

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Nos últimos anos, a holding familiar se tornou a queridinha do planejamento patrimonial e sucessório. Reverenciada como a solução mágica para quase todos os problemas que envolvem herança, impostos e estruturação de bens, ela passou a habitar o vocabulário de empresários, contadores e advogados com ares de remédio definitivo. Mas, como acontece com toda ferramenta

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Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
Assessoria Jurídica, Direito Societário, Empreendedorismo

A falta de cultura societária no Brasil

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Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais

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Imóveis e Patrimônio, Planejamento Patrimonial

Planejamento Patrimonial e a proteção de empresas familiares

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As empresas familiares representam a espinha dorsal da economia brasileira. São responsáveis por uma parcela significativa do PIB e do mercado de trabalho, mas possuem um desafio que ameaça sua longevidade: a sucessão patrimonial. Dados apontam que menos de 30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração e menos de 10% chegam à terceira. A

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Direito e Economia, Direito e Negócios, Planejamento Patrimonial

O Impacto da Reforma Tributária no ITCMD e o Planejamento Patrimonial

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Dando continuidade à nossa série sobre Planejamento Patrimonial, é essencial abordar as a expectativa sobre s mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) decorrentes da reforma tributária. Essas alterações impactam diretamente heranças, doações e estratégias de sucessão, exigindo uma análise aprofundada para um planejamento eficaz. O que é o ITCMD e como

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Licitações

Consultoria para Participação e, licitações Públicas – ME e EPP

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1. Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas A participação em licitações públicas representa uma oportunidade estratégica para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) ampliarem seu mercado e garantirem previsibilidade financeira ao atuar como fornecedoras do setor público. A Lei Complementar nº 123/2006 assegura vantagens competitivas para essas empresas, garantindo tratamento diferenciado que pode

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