Uma decisão do STF pode significar a recuperação de valores consideráveis para quem recebeu previdência privada por falecimento — e não sabia que pagou imposto indevidamente. Entendendo o contexto e a relevância da decisão Durante anos, beneficiários de planos de previdência privada — especialmente os do tipo VGBL e PGBL — foram surpreendidos com a […]
Restituição do ITCMD sobre Previdência Privada (VGBL e PGBL) Read Post »
Imagine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava
A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica? Read Post »
Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos
Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio
Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica? Read Post »
Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais
ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de
Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional
As empresas familiares representam a espinha dorsal da economia brasileira. São responsáveis por uma parcela significativa do PIB e do mercado de trabalho, mas possuem um desafio que ameaça sua longevidade: a sucessão patrimonial. Dados apontam que menos de 30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração e menos de 10% chegam à terceira. A
Planejamento Patrimonial e a proteção de empresas familiares Read Post »
Dando continuidade à nossa série sobre Planejamento Patrimonial, é essencial abordar as a expectativa sobre s mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) decorrentes da reforma tributária. Essas alterações impactam diretamente heranças, doações e estratégias de sucessão, exigindo uma análise aprofundada para um planejamento eficaz. O que é o ITCMD e como
O Impacto da Reforma Tributária no ITCMD e o Planejamento Patrimonial Read Post »
1. Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas A participação em licitações públicas representa uma oportunidade estratégica para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) ampliarem seu mercado e garantirem previsibilidade financeira ao atuar como fornecedoras do setor público. A Lei Complementar nº 123/2006 assegura vantagens competitivas para essas empresas, garantindo tratamento diferenciado que pode
Consultoria para Participação e, licitações Públicas – ME e EPP Read Post »
