assessoria jurídica

Criminal, Direito Contratual, Empreendedorismo

Decisão judicial garante proteção a vendedor após fraude em plataforma digital

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Uma empresa que utilizava a plataforma Shopee para comercializar seus produtos teve a sua conta invadida por criminosos digitais. O golpe começou com uma comunicação falsa em nome da própria plataforma, solicitando a atualização de cadastro. Após fornecer os dados de boa-fé, o empresário percebeu que não tinha mais acesso ao perfil: o e-mail, o […]

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Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

O jurídico como sistema de planejamento empresarial: o básico para quem está começando

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Ponto de partida Na minha última palestra no Recomendo Hub Tatuapé, surgiu uma pergunta que traduz a dúvida de muitos empreendedores: “Se estou começando hoje, como encaro as questões jurídicas sem me perder?” A preocupação faz sentido. Ao iniciar um negócio, decisões jurídicas aparecem em várias frentes ao mesmo tempo, e a tentação de deixar

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito Societário

A escolha do melhor critério de apuração de haveres — e por que isso determina o seu futuro como sócio

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Quando um sócio se desliga — por retirada, exclusão ou morte — a disputa raramente começa pelo valor em si; ela nasce da escolha do critério de avaliação. A lei oferece uma moldura, a jurisprudência tem preferências claras, e o contrato pode refinar o desenho. É justamente nessa intersecção que se decide se o processo

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Direito Empresarial, Direito Societário

Até que a morte nos separe?

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Muita gente acredita que abrir uma empresa em sociedade é um passo natural quando se encontra um parceiro de negócios confiável. Dois (ou mais) empreendedores, unidos por um projeto, aportam recursos, compartilham responsabilidades e decidem registrar oficialmente a parceria. É assim que nasce a sociedade empresarial: uma estrutura formal, criada por meio de contrato social,

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Empreendedorismo

Transformações Imprevisíveis?

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É curioso — e, de certo modo, inquietante — perceber que, mesmo diante de um ambiente normativo em constante mutação, muitos empresários ainda reagem às alterações legislativas com surpresa, como se determinadas mudanças tivessem simplesmente surgido do nada, como se não tivessem sido longamente anunciadas, discutidas, redigidas, votadas, aprovadas e publicadas. Essa reação nem sempre

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Direito e Negócios, Direito Empresarial, Inteligência Artificial

Inteligência artificial, criatividade e verdade

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No mês retrasado, uma banda chamada Velvet Sundown apareceu entre os destaques do Spotify. Folk rock bem produzido, melodias suaves, letras reflexivas, estética coesa, capa de álbum conceitual, vocais harmônicos. Tudo no lugar. Em pouco tempo, acumulou mais de um milhão de ouvintes mensais. Parecia apenas mais um caso de sucesso do algoritmo — até

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Societário, Empreendedorismo, Negócios e Finanças

Controle Empresarial

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A Ilusão do controle No dinâmico e muitas vezes imprevisível mundo dos negócios, é comum que empresários, em meio à rotina de gerenciar equipes, desenvolver produtos e fechar contratos, desenvolvam uma forte crença de que detêm o controle absoluto sobre suas operações. Essa percepção, embora compreensível, pode ser uma perigosa ilusão. A constituição de uma

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Inteligência Artificial

Inteligência Artificial na Advocacia Empresarial: o futuro já está batendo à porta das empresas

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Existe uma transformação silenciosa — mas extremamente poderosa — acontecendo no mercado jurídico. E, talvez, nem todos os empresários estejam percebendo seu real impacto. Durante décadas, a advocacia foi vista como um serviço essencialmente reativo. Um advogado era acionado quando algo dava errado: uma ação judicial, um contrato problemático, uma disputa societária, um passivo trabalhista

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Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Imprensa

Entrevista – Todo empresário já perdeu dinheiro por ignorar o jurídico. Mas ninguém te contou isso assim

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⚖️Todo empresário já perdeu dinheiro por ignorar o jurídico. Mas ninguém te contou isso assim. 📉 Cláusulas frágeis. 🤝 Acordos de sócios que viram guerras. ⚖️ Tributos pagos a mais. 💥 E o pior: decisões sem amparo legal que matam empresas silenciosamente. Na ELTV+ Sorocaba, fomos direto ao ponto com o advogado Dr. Felipe Cury,

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Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Restituição do ITCMD sobre Previdência Privada (VGBL e PGBL)

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Uma decisão do STF pode significar a recuperação de valores consideráveis para quem recebeu previdência privada por falecimento — e não sabia que pagou imposto indevidamente. Entendendo o contexto e a relevância da decisão Durante anos, beneficiários de planos de previdência privada — especialmente os do tipo VGBL e PGBL — foram surpreendidos com a

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