Uma decisão do STF pode significar a recuperação de valores consideráveis para quem recebeu previdência privada por falecimento — e não sabia que pagou imposto indevidamente. Entendendo o contexto e a relevância da decisão Durante anos, beneficiários de planos de previdência privada — especialmente os do tipo VGBL e PGBL — foram surpreendidos com a […]
Restituição do ITCMD sobre Previdência Privada (VGBL e PGBL) Read Post »
Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio
Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica? Read Post »
Nos últimos anos, a holding familiar se tornou a queridinha do planejamento patrimonial e sucessório. Reverenciada como a solução mágica para quase todos os problemas que envolvem herança, impostos e estruturação de bens, ela passou a habitar o vocabulário de empresários, contadores e advogados com ares de remédio definitivo. Mas, como acontece com toda ferramenta
A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.
PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente Read Post »
A Recuperação Tributária como estratégia empresarial A recuperação de tributos tem se mostrado uma prática essencial para a saúde financeira das empresas, especialmente em um contexto econômico desafiador. Muitas organizações enfrentam obstáculos que vão desde a alta carga tributária até a falta de conhecimento sobre créditos tributários que podem ser recuperados. Nesse cenário, é crucial
Como a Recuperação de Tributos Pode Ajudar Empresas a Gerar Receita em Caixa Read Post »
A execução de inventários extrajudiciais no Brasil enfrenta desafios consideráveis, apesar de a Resolução CNJ nº 571, de 26 de agosto, ter trazido importantes mudanças. A promessa de um processo mais rápido e menos burocrático atraiu muitos herdeiros, porém, na prática, existem obstáculos que ainda geram impasses significativos.
Os Desafios dos herdeiros em Inventários Extrajudiciais no Brasil Read Post »
Investir em imóveis é considerado por muitos a melhor forma de investimento, devido à sua valorização constante ao longo dos anos. No entanto, imóveis são frequentemente adquiridos a um valor baixo e, com sua valorização, o valor do imposto de renda sobre o ganho de capital pode ser significativo no momento da venda. Tomemos como
