O Direito Empresarial é o ramo do direito que regula as atividades econômicas organizadas, abrangendo desde a constituição de empresas até sua dissolução. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como contratos empresariais, fusões e aquisições, governança corporativa, propriedade intelectual e compliance. Combinamos conhecimento jurídico e visão estratégica para fornecer soluções eficazes que atendem às necessidades de empresas de todos os portes. Proteja seus negócios e garanta conformidade legal com a nossa assessoria especializada. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a impulsionar o sucesso da sua empresa.
Você já tomou uma decisão com total confiança, apenas para descobrir mais tarde que havia alternativas muito melhores que simplesmente ignorou? Esse cenário é mais comum do que imaginamos, especialmente no mundo dos negócios, onde a pressão por resultados rápidos muitas vezes nos leva a confiar demais em nossa intuição ou experiência. No entanto, essa […]
A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.
PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente Read Post »
O termo ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser uma tendência para se tornar um critério fundamental na gestão de empresas que buscam não apenas o lucro, mas também a sustentabilidade e a perenidade dos seus negócios. E é nesse contexto que o Direito Empresarial desempenha um papel estratégico, garantindo que as práticas ambientais,
ESG: O novo padrão para empresas sustentáveis e competitivas Read Post »
Você lê ou interpreta contratos? Contratos. Esses documentos que, muitas vezes, chegam até nós com urgência e aparência complicada, mas que carregam um peso significativo. Eles definem as regras do jogo, os direitos e obrigações, e, em última análise, protegem as partes de situações imprevisíveis. Apesar disso, o que vejo com frequência é que muitas
Entramos em 2025 e o cenário empresarial continua a evoluir em um ritmo acelerado. Novas oportunidades surgem, mas, com elas, vêm desafios igualmente complexos, principalmente no âmbito jurídico. É hora de os empresários fazerem uma pausa estratégica e refletirem sobre a direção de seus negócios. Para ajudá-lo nesse processo, proponho 10 perguntas fundamentais que podem
10 perguntas essenciais para avaliar seu negócio em 2025 Read Post »
Nos últimos anos, o conceito de compliance tem se tornado indispensável para empresas que buscam não apenas cumprir com as obrigações legais, mas também implementar uma cultura de ética e transparência. O termo, originado do inglês, significa “estar em conformidade” e, no contexto corporativo, abrange todas as medidas e práticas adotadas por uma organização para
Compliance: A Chave para a Conformidade e a Sustentabilidade Empresarial Read Post »
É curioso como, em um mundo cada vez mais conectado e complexo, ainda carregamos visões simplistas sobre papéis e responsabilidades. O contador, para muitos empresários, é o primeiro ponto de contato ao sonhar em abrir um negócio. É ele quem transforma a ideia em um CNPJ e, muitas vezes, no “guia” inicial de quem se
O Brasil é conhecido por ser um país de grande complexidade jurídica. Nosso “sistema legal” marcado por legislações extensas e interpretações judiciais variadas, cria um cenário de incertezas para os empresários, que enfrentam desafios significativos para garantir a regularidade e sustentabilidade de seus negócios. Com frequência, vemos notícias sobre decisões já consolidadas e são revistas
Empreender no Brasil é uma aventura diária. Gerenciar operações, liderar equipes, atender clientes e manter as finanças equilibradas já são tarefas desafiadoras por si só. Mas, quando imprevistos legais entram em cena, o que já é difícil pode se tornar insustentável. Multas inesperadas, processos judiciais ou problemas contratuais podem não apenas tirar o sono, mas
2025 está chegando: sua empresa está preparada para crescer? Read Post »
Pouco se fala sobre planejamento societário. É comum que o empreendedor concentre seus esforços na concepção do negócio, priorizando a exploração de um know-how específico ou a venda de produtos. No entanto, ao partir da ideia para a formalização da empresa, muitos encontram no profissional de contabilidade o responsável pela constituição do CNPJ — um
