janeiro 2026

Direito

A Importância da Assessoria Jurídica para Empreendedores e Empresários

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O que é Assessoria Jurídica? A assessoria jurídica é um serviço especializado que visa fornecer orientações e soluções legais a indivíduos e empresas. Seu principal objetivo é garantir a conformidade legal e proteger os interesses de seus clientes em diversas áreas do direito, como direito societário, direito empresarial, direito tributário, direito trabalhista e direito contratual. […]

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Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Economia e Finanças, Empreendedorismo

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2026): o que muda, de verdade, na relação entre Fisco e empresa

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A Lei Complementar nº 225, promulgada em 8 de janeiro de 2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte e nasce com um propósito claro: reorganizar a relação Fisco–empresa, tirando o sistema de um modelo centrado em desconfiança e repressão e aproximando-o de um modelo de conformidade, em que cooperação, boa-fé e diferenciação de condutas

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Empreendedorismo

Reflexos de um novo ano

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No dia 07/01/2026, marquei uma reunião de negócios em um café. Cheguei no horário, e estava fechado. Um aviso simples: “voltamos dia 12”. Mudei o plano. Fomos para outro café. E, quando cheguei lá, a segunda porta também estava fechada. Eu não fiquei indignado com o fechamento. Fiquei curioso com o sentido do fechamento. Porque

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Assessoria Jurídica, Direito das Sucessões, Direito e Economia, Economia e Finanças, Empreendedorismo, Finanças e Negócios, Finanças Empresariais

Perspectivas jurídicas para 2026

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2026 não é “só mais um ano regulatório”. É o ponto em que várias frentes — tributária, trabalhista, dados, IA, cibersegurança, integridade e comunicação — começam a exigir maturidade prática de gestão. Cada vez mais, as empresas terão o desafio de estruturar sua organização interna, seus processos, evidências, governança e capacidade de responder com rapidez

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Assessoria Jurídica, Direito das Sucessões, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Tributário, Economia e Finanças

Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas

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A Receita Federal detalha a tributação de lucros e dividendos: o que muda, o que permanece e onde estão os pontos de atenção A divulgação, em 16 de dezembro, do manual de Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a tributação de lucros e dividendos marca um momento relevante na aplicação prática da Lei nº

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Assessoria Jurídica, Direito Contratual, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Imóveis e Patrimônio

A criação do “CPF dos imóveis” e o reflexo nas empresas e seu patrimônio

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Até 2027, o cadastro nacional de imóveis pode saltar de cerca de 5 milhões para algo próximo de 100 milhões de imóveis urbanos registrados no Sinter, base do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – o famoso “CPF dos imóveis”. Isso não é apenas um movimento tecnológico ou estatístico. É uma mudança profunda na forma como

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Reforma tributária e o ano de 2026: o que vai mudar na prática para as PMEs – e porque o planejamento deixou de ser opcional

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O Brasil sempre foi um país difícil para quem empreende. Não é apenas a carga tributária – é a sensação permanente de que a regra do jogo pode mudar no meio da partida. Leis extensas, normas que se sobrepõem, decisões judiciais que viram do avesso entendimentos já consolidados: esse é o pano de fundo em

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