Direito Societário

O Direito Societário é um ramo do direito que regula as relações entre os sócios e a estrutura das sociedades empresariais. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como constituição de sociedades, governança corporativa, fusões e aquisições, e resolução de conflitos entre sócios. Com um profundo conhecimento das normas legais e das melhores práticas de mercado, garantimos que sua empresa esteja em conformidade e preparada para crescer de forma sustentável. Proteja os interesses de sua sociedade e assegure uma gestão eficiente e transparente. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a fortalecer sua empresa.

Assessoria Jurídica, Direito e Negócios, Direito Societário, Empreendedorismo, Negócios e Finanças

Controle Empresarial

A Ilusão do controle No dinâmico e muitas vezes imprevisível mundo dos negócios, é comum que empresários, em meio à rotina de gerenciar equipes, desenvolver produtos e fechar contratos, desenvolvam uma forte crença de que detêm o controle absoluto sobre suas operações. Essa percepção, embora compreensível, pode ser uma perigosa ilusão. A constituição de uma […]

, , , , ,

Controle Empresarial Read Post »

Assessoria Jurídica, Compliance, Direito e Economia, Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário

A Importância das plataformas normativas (Primárias, secundárias e terciárias) na Governança Empresarial

A estruturação de uma empresa vai muito além do seu registro formal. Para que um negócio prospere e se mantenha saudável, é essencial que haja um sistema robusto de autorregulamentação, traduzido em diferentes níveis de normas e acordos. Essas “plataformas normativas”, como Gladston Mamede as descreve, são ferramentas jurídicas poderosas que permitem às empresas definir

, , , , ,

A Importância das plataformas normativas (Primárias, secundárias e terciárias) na Governança Empresarial Read Post »

Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Societário

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica?

magine a seguinte cena: uma empresa é condenada em uma ação de consumo e, no momento da execução, o juiz determina, sem maiores justificativas, a inclusão de todos os sócios no processo. Entre eles, está um sócio minoritário que nunca exerceu função de gestão, não assinou contratos, não participou da rotina administrativa e já estava

, , , , , ,

A responsabilidade do sócio: até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica? Read Post »

Direito e Negócios, Direito Empresarial, Direito Societário

Responsabilidade civil e criminal na gestão empresarial: os limites que todo sócio e administrador precisa entender

Por que a estrutura da sua empresa pode proteger — ou expor — você pessoalmente No ambiente empresarial brasileiro, onde o ritmo dos negócios muitas vezes atropela o planejamento jurídico, muitos gestores ainda operam com uma falsa sensação de segurança: acreditam que, ao agirem com boa-fé e manterem a empresa em funcionamento, estarão automaticamente protegidos

, , , , , , , ,

Responsabilidade civil e criminal na gestão empresarial: os limites que todo sócio e administrador precisa entender Read Post »

Direito Empresarial, Direito Societário

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo?

Nem sempre o sócio que mais aparece é o que mais trabalha. E nem sempre o que mais investiu é o que mais contribui no dia a dia da empresa. Em sociedades empresárias, essa assimetria de atuação costuma acender um debate espinhoso: é possível distribuir lucros de forma desproporcional ao capital social? A resposta curta:

, , , , ,

Lucros desiguais, sociedades em conflito: até onde vai a liberdade dos sócios para mudar as regras do jogo? Read Post »

Assessoria Jurídica, Compliance, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Empreendedorismo

Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica?

Caro empresário, Se você é como a maioria dos empresários que eu conheço, certamente já dedicou incontáveis horas construindo sua empresa com paixão e suor. Você já enfrentou crises econômicas, mudanças no mercado, concorrência acirrada, mas permita-me fazer uma pergunta crucial: enquanto você cuida dos negócios, quem está cuidando da segurança jurídica do seu patrimônio

, , , , , , ,

Empresário, você sabe onde está sua maior vulnerabilidade jurídica? Read Post »

Direito Societário, Direito Tributário, Planejamento Patrimonial

Holding Familiar: organização patrimonial, sucessão societária e proteção do controle empresarial

Nos últimos anos, a holding familiar se tornou a queridinha do planejamento patrimonial e sucessório. Reverenciada como a solução mágica para quase todos os problemas que envolvem herança, impostos e estruturação de bens, ela passou a habitar o vocabulário de empresários, contadores e advogados com ares de remédio definitivo. Mas, como acontece com toda ferramenta

, , , , ,

Holding Familiar: organização patrimonial, sucessão societária e proteção do controle empresarial Read Post »

Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
Assessoria Jurídica, Direito Societário, Empreendedorismo

A falta de cultura societária no Brasil

Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais

, , , , , , ,

A falta de cultura societária no Brasil Read Post »

Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Planejamento sucessório e testamento

ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de

, , , , , , , ,

Planejamento sucessório e testamento Read Post »

Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Nem todo herdeiro precisa assumir a empresa: a diferença entre sócio e administrador na sucessão familiar empresarial

Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional

, , , , ,

Nem todo herdeiro precisa assumir a empresa: a diferença entre sócio e administrador na sucessão familiar empresarial Read Post »

Rolar para cima