O Direito Societário é um ramo do direito que regula as relações entre os sócios e a estrutura das sociedades empresariais. Nossa equipe de advogados especializados oferece consultoria completa em áreas como constituição de sociedades, governança corporativa, fusões e aquisições, e resolução de conflitos entre sócios. Com um profundo conhecimento das normas legais e das melhores práticas de mercado, garantimos que sua empresa esteja em conformidade e preparada para crescer de forma sustentável. Proteja os interesses de sua sociedade e assegure uma gestão eficiente e transparente. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e descubra como podemos ajudar a fortalecer sua empresa.
Administrar uma empresa no Brasil nunca foi uma função leve. Quem ocupa posição de comando convive, ao mesmo tempo, com pressão por resultado, necessidade de crescimento, insegurança econômica, mudanças regulatórias e um ambiente jurídico que, muitas vezes, cobra do administrador não apenas a decisão errada, mas também a ausência de controle, a informalidade e a […]
urante muito tempo, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com o risco como se ele fosse apenas parte do jogo. Não como algo a ser administrado com método, mas como uma espécie de custo inevitável da atividade empresarial. O problema é que essa normalização distorce a percepção. O empresário passa a temer o barulho e
A reforma tributária não muda só tributos. Ela muda o contrato. Muita gente ainda está olhando para a reforma tributária como se ela fosse apenas uma troca de siglas: IBS e CBS substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS, com uma transição que termina em 2033. Isso é verdade, mas é só a superfície. O que está
No texto anterior, quando eu falei de Sociedade em Conta de Participação (https://felipecury.com.br/sociedade-em-conta-de-participacao/) , a provocação era simples: às vezes o instrumento é legítimo, até elegante, mas a forma como ele é usado cria uma promessa que ele não foi feito para cumprir. A SCP foi desenhada para operar no bastidor, com disciplina de informação
A crise do Grupo Fictor expôs, de um jeito bem didático (e doloroso para quem colocou dinheiro), um uso “fora do lugar” da Sociedade em Conta de Participação: a SCP aparecia para o investidor como um “produto” com promessa de rentabilidade fixa, mas, a partir de janeiro de 2026, há relatos de interrupção de pagamentos
Existe um momento em que a execução trabalhista deixa de ser discussão sobre folha, jornada ou verbas e vira uma disputa sobre patrimônio. Quando a empresa deixar de pagar o valor de uma condenação, a execução procura onde ainda há dinheiro. E é aí que, com frequência, alguém tenta trazer para dentro do processo quem
A limitação de responsabilidade do sócio retirante Read Post »
A Lei Complementar nº 225, promulgada em 8 de janeiro de 2026, institui o Código de Defesa do Contribuinte e nasce com um propósito claro: reorganizar a relação Fisco–empresa, tirando o sistema de um modelo centrado em desconfiança e repressão e aproximando-o de um modelo de conformidade, em que cooperação, boa-fé e diferenciação de condutas
O Brasil sempre foi um país difícil para quem empreende. Não é apenas a carga tributária – é a sensação permanente de que a regra do jogo pode mudar no meio da partida. Leis extensas, normas que se sobrepõem, decisões judiciais que viram do avesso entendimentos já consolidados: esse é o pano de fundo em
Os empresários brasileiros estão diante de um daqueles momentos silenciosos em que o país muda as regras do jogo e boa parte do mercado continua se comportando como se nada tivesse acontecido. O Projeto de Lei nº 1087/2025, aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, propõe duas movimentações simultâneas: de um lado,
Empresas não “quebram” por causa de um desentendimento pontual entre sócios. Elas se desgastam lentamente, por decisões mal combinadas, expectativas não ditas e regras que nunca foram escritas. É por isso que, quando o conflito aparece, ele parece grande demais para ser resolvido: porque ele foi acumulado ao longo do tempo. A seguir, um roteiro
