A Receita Federal detalha a tributação de lucros e dividendos: o que muda, o que permanece e onde estão os pontos de atenção A divulgação, em 16 de dezembro, do manual de Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a tributação de lucros e dividendos marca um momento relevante na aplicação prática da Lei nº […]
Perguntas e Respostas sobre a tributação de altas rendas Read Post »
O Brasil sempre foi um país difícil para quem empreende. Não é apenas a carga tributária – é a sensação permanente de que a regra do jogo pode mudar no meio da partida. Leis extensas, normas que se sobrepõem, decisões judiciais que viram do avesso entendimentos já consolidados: esse é o pano de fundo em
A Portaria PGFN/MF nº 1.160, de 29 de julho de 2024, já havia introduzido alterações significativas no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas mudanças visavam aprimorar a eficiência na apuração e imputação de responsabilidades tributárias a terceiros, especialmente em casos de dissolução irregular de empresas.
PGFN aperta o cerco: a responsabilização de sócios de empresas fechadas irregularmente Read Post »
Investir em imóveis é considerado por muitos a melhor forma de investimento, devido à sua valorização constante ao longo dos anos. No entanto, imóveis são frequentemente adquiridos a um valor baixo e, com sua valorização, o valor do imposto de renda sobre o ganho de capital pode ser significativo no momento da venda. Tomemos como
