Felipe Augusto Cury

Direitos Autorais e Gestão de Propriedade Intelectual

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Proteja Suas Ideias com Direitos Autorais e Gestão de Propriedade Intelectual

A proteção da propriedade intelectual é essencial para garantir que suas ideias, criações e marcas estejam seguras contra usos indevidos.

Meu serviço de Direitos Autorais e Gestão de Propriedade Intelectual é projetado para ajudar empresários, criadores e empresas a proteger, gerenciar e explorar seus ativos intelectuais com eficiência e segurança jurídica.

Ofereço uma abordagem completa para proteger aquilo que faz sua empresa se destacar no mercado:

Registro de direitos autorais: Assessoria para registrar obras protegidas por direitos autorais, como textos, músicas, softwares e projetos criativos.

Registro de marcas e patentes: Suporte no processo de registro junto aos órgãos competentes, garantindo exclusividade no uso de marcas, logotipos e inovações tecnológicas.

Gestão de portfólios de propriedade intelectual: Organização e acompanhamento de ativos intelectuais para assegurar sua proteção contínua.

Elaboração de contratos de licenciamento e cessão: Criação de contratos que permitem o uso ou transferência de direitos autorais e marcas de forma segura e lucrativa.

Monitoramento e defesa de direitos: Identificação de possíveis infrações e ações para proteger seus interesses em casos de uso indevido.

Por que escolher meu serviço? Porque entendo o valor único das suas criações e trabalhamos para garantir que elas estejam protegidas e prontas para gerar resultados. Meu objetivo é oferecer segurança jurídica e estratégias eficazes para que você possa aproveitar todo o potencial dos seus ativos intelectuais.

Atendo criadores e empresas em todo o Brasil, com foco especial na região de Sorocaba e proximidades. Ofereço um atendimento transparente, personalizado e adaptado às suas necessidades.

Não deixe suas ideias desprotegidas. Entre em contato e descubra como posso te ajudar a proteger e valorizar seu patrimônio intelectual!

Perguntas frequentes sobre propriedade intelectual

Registrar a empresa na Junta Comercial protege a marca?

Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial. A marca só é protegida, em todo o território nacional, com o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Sem esse registro, a empresa corre o risco de ter de abandonar um nome que já construiu no mercado.

Quanto tempo vale o registro de marca?

O registro de marca vale por dez anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. A proteção depende também do uso efetivo da marca, pois o registro pode caducar se ela deixar de ser utilizada.

De quem é o que funcionários e prestadores criam para a empresa?

Depende do tipo de criação e do que diz o contrato. No caso de software desenvolvido por empregado contratado para isso, a lei atribui os direitos à empresa. Já logotipos, textos, fotos, vídeos e projetos feitos por prestadores pertencem, em regra, a quem os criou, salvo cessão por escrito. Sem contrato de cessão, a empresa pode não ser dona do que pagou para criar.

Direito autoral precisa de registro?

Não. A proteção nasce com a criação da obra e independe de registro. O registro é opcional e serve como prova de autoria e de data, o que pode ser decisivo em uma disputa.

O que fazer quando um concorrente usa a minha marca?

Reúna provas do uso indevido e verifique a situação do seu registro. O caminho habitual começa por uma notificação extrajudicial e, se necessário, segue com ação judicial para fazer cessar o uso e obter indenização, inclusive com pedido de urgência. Agir rápido conta a favor.

Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso exige análise própria.

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