abril 2025

Direito Empresarial, Trabalho e Emprego

A Pejotização: Tendências e Efeitos da Contratação de Pessoas Jurídicas como Colaboradores

Introdução ao Conceito de Pejotização A pejotização é um fenômeno que vem ganhando destaque no cenário laboral contemporâneo, caracterizando a prática pela qual empresas contratam pessoas jurídicas para desempenhar funções que tradicionalmente eram ocupadas por colaboradores diretos. Essa prática, que reflete uma mudança nas relações de trabalho e no direito do trabalho, permite que as […]

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Ornate facade of Banco de Valencia at sunset illustrates Spain's architectural elegance.
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A falta de cultura societária no Brasil

Na última semana, iniciei a releitura do livro Estruturação Jurídica de Empresas do professor Gladston Mamede. Este artigo é fruto de algumas reflexões a partir da leitura dos capítulos iniciais. No Brasil, a falta de cultura societária tem sido um dos principais fatores de instabilidade, que atinge das pequenas a grandes empresas. Muitas sociedades empresariais

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Planejamento sucessório e testamento

ontinuando o tema da sucessão patrimonial, nada custa lembrar que esse é um dos momentos mais críticos na gestão de bens familiares e empresariais. Muitas famílias evitam falar sobre o assunto, deixando decisões importantes para um momento de fragilidade, quando o planejamento se torna mais difícil e as consequências podem ser desastrosas. A falta de

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Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Societário, Planejamento Patrimonial

Nem todo herdeiro precisa assumir a empresa: a diferença entre sócio e administrador na sucessão familiar empresarial

Um dos grandes desafios nas empresas familiares é lidar com a sucessão de forma estruturada, clara e eficiente. E dentro desse desafio, existe um ponto crítico que, se mal compreendido, pode comprometer a continuidade e o sucesso do negócio: a confusão entre ser sócio e ser administrador. É muito comum que, por tradição, pressão emocional

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