Trabalho e Emprego

Elegant black and white photo of Lady Justice statue, symbolizing fairness and law.
Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego

STF redefine limites da execução trabalhista: um novo marco para a segurança jurídica das empresas

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1232 da repercussão geral, marcou uma inflexão relevante no modo como a Justiça do Trabalho vem conduzindo execuções contra empresas não participantes do processo de conhecimento.Em maioria, o STF fixou a tese de que não é possível incluir diretamente em execução trabalhista uma empresa […]

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Direito Empresarial, Trabalho e Emprego

A Pejotização: Tendências e Efeitos da Contratação de Pessoas Jurídicas como Colaboradores

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Introdução ao Conceito de Pejotização A pejotização é um fenômeno que vem ganhando destaque no cenário laboral contemporâneo, caracterizando a prática pela qual empresas contratam pessoas jurídicas para desempenhar funções que tradicionalmente eram ocupadas por colaboradores diretos. Essa prática, que reflete uma mudança nas relações de trabalho e no direito do trabalho, permite que as

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