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title: "Concorrência Desleal e Direito Concorrencial | Felipe Cury"
description: "Atuação em concorrência desleal, desvio de clientela, cláusulas de não concorrência e proteção de informações do negócio. Advogado em Sorocaba/SP."
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Felipe Augusto Cury

# Assessoria em Concorrência

Assessoria em Concorrência e Práticas Anticompetitivas

##### ASSESSORIA EM CONCORRÊNCIA E PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS

## **Proteja Seu Negócio Contra Concorrência Desleal e Práticas Anticompetitivas**

A proteção contra práticas de concorrência desleal é essencial para manter a integridade e a competitividade do seu negócio. Meu serviço de **Assessoria em Concorrência** é dedicado a empresários que buscam prevenir e combater ações que possam prejudicar sua empresa no mercado.

Com uma abordagem personalizada, ofereço suporte jurídico completo para identificar, enfrentar e resolver questões relacionadas a práticas anticompetitivas.

O que faço por você:

**Análise de práticas de mercado**: Identifico possíveis situações de concorrência desleal que impactem negativamente o seu negócio.

**Defesa contra práticas anticompetitivas**: Atuo para proteger sua empresa em casos de abuso de concorrentes ou condutas ilegais no mercado.

**Elaboração de estratégias de conformidade**: Ajudo sua empresa a alinhar suas práticas comerciais às normas de concorrência, evitando riscos legais.

**Representação em disputas jurídicas**: Ofereço suporte em negociações e processos administrativos ou judiciais relacionados à concorrência desleal.

Por que contratar minha assessoria? Porque acredito que o mercado deve ser um espaço de concorrência justa e equilibrada. Meu objetivo é proteger seu negócio contra abusos e garantir que você possa competir de forma legítima e transparente.

Atuo em todo o Brasil, com foco especial na região de Sorocaba e arredores, oferecendo soluções acessíveis e alinhadas às suas necessidades.

Entre em contato para saber como posso ajudar você a proteger seu negócio e fortalecer sua posição no mercado!

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## Perguntas frequentes sobre concorrência

### O que é concorrência desleal?

É o uso de meios desonestos para disputar clientela, como divulgar informação falsa sobre o concorrente, imitar marca ou produto para causar confusão, usar segredos de negócio obtidos de forma indevida ou aliciar empregados para obter vantagem. A Lei de Propriedade Industrial trata essas condutas como crime e garante indenização a quem foi prejudicado.

### Um ex-sócio ou ex-funcionário pode abrir uma empresa concorrente?

Em princípio, sim, pois a livre iniciativa é a regra. A restrição depende de cláusula de não concorrência válida ou da prática de atos desleais, como o uso de informações confidenciais e o desvio de clientes com base em dados da antiga empresa. Por isso, é importante firmar essas cláusulas enquanto a relação ainda existe.

### Cláusula de não concorrência é válida?

É válida quando tem limites razoáveis de tempo, território e atividade. Na venda de estabelecimento, a própria lei proíbe o vendedor de concorrer com o comprador por cinco anos, salvo ajuste em contrário. Em contratos de trabalho, os tribunais costumam exigir também uma compensação financeira pelo período de restrição.

### Como proteger a lista de clientes e outras informações estratégicas?

Com acordos de confidencialidade firmados com sócios, empregados, prestadores e parceiros, controle de acesso às informações e política interna clara sobre o uso de dados. Essas medidas reduzem o risco de vazamento e facilitam a prova quando é preciso recorrer à Justiça.

Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso exige análise própria.

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