Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização

Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização

Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança. Com esse entendimento, o juiz Marco Antônio Silveira, da Vara do Trabalho de Janaúba (MG), condenou um banco a indenizar um […]

10 mudanças importantes na legislação trabalhista

10 mudanças importantes na legislação trabalhista

1-Jornada e contratos de trabalho Contrato intermitente (sem jornada fixa) é uma nova modalidade com prestação não contínua de serviços, sendo o trabalhador convocado, pelo menos, três dias antes. O deslocamento entre residência e emprego, mesmo oferecido pelo empregador, deixa de contar como jornada de trabalho 2-Contribuição sindical opcional Sem contribuição sindical obrigatória, acaba uma […]

Conheça as novas regras para o divórcio

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Qual o primeiro passo? Divorciar-se sempre exige a ajuda de advogado, mesmo no caso do divórcio extrajudicial, que é feito nos cartórios. Por isso, o primeiro passo é consultar alguém da área, para ter clareza sobre os direitos de cada parte, se o processo poderá mesmo ser feito no cartório ou exigirá uma sentença da […]