Assessoria Jurídica

O QUE É UMA ASSESSORIA JURÍDICA?

A Assessoria Jurídica tem por finalidade auxiliá-los no planejamento para que se evite conflitos, e, caso haja conflitos, na solução rápida desses. Conflitos extrajudiciais e judiciais são comuns nas atividades empresariais, gerando custo, por vezes, exacerbado à empresa, retirando, assim, recursos financeiros que poderiam ser investidos no crescimento econômico da atividade empresarial. Dessa forma, a assessoria jurídica é um investimento em ativos empresariais, pois ela auxiliará a evitar demandas futuras, que poderão gerar alto grau de dispêndio financeiro.

 

POR QUE É IMPORTANTE A ASSESSORIA JURÍDICA?

A importância do planejamento empresarial está presente em todos os processos e passos que as empresas pretendem em direção ao seu crescimento, expansão e objetivos gerais. A contratação de Assessoria Jurídica qualificada reflete a preocupação no planejamento empresarial e na antecipação dos riscos da atividade, e, quando efetivos esses riscos, na resolução efetiva e altamente eficiente desses riscos.

Um planejamento adequado permite que o processo de tomada de decisões seja realizado de forma segura e eficaz, evitando-se o surgimento de demandas judiciais, devido a orientação por profissional qualificado.

Do ponto de vista estratégico, o serviço de Assessoria Jurídica é justamente a constatação das vantagens que as empresas assessoradas têm sobre suas concorrentes. Com a constante atualização de leis tributárias, trabalhistas, previdenciárias, civis e empresariais, o seu desconhecimento pode acarretar em alto aumento de custos na atividade empresarial.

Portanto, a Assessoria Jurídica pode antecipar os riscos jurídicos, evitando altos custos envolvidos com as obrigações legais da empresa. O empresário, com isso, poderá efetivamente planejar, da melhor forma possível, seus negócios com segurança e eficácia na tomada de decisões.

 

A Assessoria Jurídica pode ser realizada seja através de consultas pontuais, ou através de um contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica continuada. Entre os serviços prestados destacam-se:

 

  • Consulta verbal em horário de expediente;
  • Consulta verbal fora do horário de expediente;
  • Consulta online em horário de expediente;
  • Parecer escrito;
  • Acompanhamento a órgão administrativo ou judiciário;
  • Exame de autos de processo perante órgão administrativo ou judiciário;
  • Petição ou requerimento avulso, perante qualquer autoridade;
  • Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
  • Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos;
  • Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos;
  • Intervenção perante a Administração Pública;
  • Intervenção para a solução de litígio;
  • Medidas cautelares em geral;
  • Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais;
  • Pedido de homologações trabalhistas em geral;
  • Dissídios, convenções e mediação em acordos trabalhistas;
  • Planejamento trabalhista a fim de se evitar futuros litígios;
  • Defesas trabalhistas;
  • Ações de Cobrança;
  • Execução de títulos de crédito;
  • Acompanhamento em processos licitatórios;
  • Recursos Administrativos em geral;
  • Advocacia preventiva em áreas específicas contratadas.

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